Por Henrique Hoffmann e Rafael Francisco Marcondes de Moraes Contexto fático da discussãoA prisão em flagrante por crime de falso testemunho contra investigado (intimado como testemunha) pela Comissão Parlamentar de
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Parecerista e Consultor Jurídico, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia,
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Autor: Francisco Sannini. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e pós-graduado com especialização em Direito Público. Professor da Pós-graduação da UNISAL/Lorena. Professor
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito
Por Joaquim Leitão Júnior e Cláudio Álvares Sant’ana Título original: ASSÉDIO[1] EM FACE DE ADOLESCENTES PARA PRÁTICA DE ATO LIBIDINOSO POR MEIOS DE COMUNICAÇÃO TECNOLOGÓGICA E O FENÔMENO DA ANOMIA
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo
Análise da postura da Autoridade Policial Não é incomum a apresentação de pessoas capturadas pela Polícia Militar, em suposta situação flagrancial, ao Delegado de Polícia, acompanhadas de Boletim de Ocorrência
Joaquim Leitão Júnior e Tristão Antonio Borborema de Carvalho Título original: O RELATÓRIO CONCLUSIVO (OU DE FINALIZAÇÃO) DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL PELO DELEGADO DE POLÍCIA NO PROCEDIMENTO POLICIAL E SEU VALOR
Por Francisco Sannini e Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Francisco Sannini. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e pós-graduado com especialização em Direito Público. Professor da Pós-graduação da UNISAL/Lorena. Professor
Por Erick da Rocha Spiegel Sallum[1] Por Erick da Rocha Spiegel Sallum[1] A atividade investigativa volta-se à identificação de condutas típicas (materialidade) e imputação dessas condutas a indivíduos (autoria). Esse
Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann Foi publicada nesta sexta-feira (28/5) a Lei 14.155/21, com vigência imediata, para alterar dispositivos no Código Penal e Código de Processo
A investigação preliminar de ocorrências policiais acauteladas (sobrestadas) após diligências prévias e os arquivamentos diretos, sem incidência do crime de prevaricação Título original: O arquivamento e acautelamento dos Boletins de
Por Líbero Penello Por Líbero Penello Delegado de Polícia Civil. Professor. Escritor. Pesquisador. Especializado em Direito e Processo Penal e do Trabalho. Aluno dos cursos de Doutorado da Faculdade de
Por Joaquim Leitão Júnior e Tristão Antonio Borborema de Carvalho Aspectos de cognição horizontal e cognição vertical em sede de prisão flagrancial, em vista do ‘standard’ probatório e/ou de elemento
Por Joaquim Leitão Júnior A importância do relatório de finalização do procedimento apuratório de ato infracional pela Autoridade Policial Por Joaquim Leitão Júnior[i] Na prática se percebe uma zona conflituosade
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Parecerista e Consultor Jurídico,
Por Joaquim Leitão Júnior O recém aprovado Projeto de Lei n° 1.369/2019 que criminaliza o “stalking” – Lei Federal nº 14.132/2021 Por Joaquim Leitão Júnior[1] Foi recém aprovado o Projeto
Por Marcelo de Lima Lessa Por Marcelo de Lima Lessa Análise preliminar do novo crime de “perseguição”, agora tipificado no art. 147-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro
Por Erick da Rocha Spiegel Sallum[1] Com crescente frequência, a mídia repercute acontecimentos de difícil digestão pela sociedade. Indivíduos que acabam de cometer crimes hediondos, ainda com o sangue quente
Por Líbero Penello de Carvalho Filho Por Líbero Penello de Carvalho Filho O advento da constituição federal em 1988 trouxe inovações libertárias sob o ponto de vista da liberdade de
Não é possível copiar este conteúdo.
