Perseguição, “Stalking” ou Assédio por Intrusão – Lei 14.132/21
Por Eduardo Luiz Santos Cabette Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual penal Especial na graduação e na pós – graduação do Unisal e Membro do Grupo de […]
A influência da versão informal reportada a policiais e o convencimento do Delegado de Polícia em situações flagranciais
Análise da postura da Autoridade Policial Não é incomum a apresentação de pessoas capturadas pela Polícia Militar, em suposta situação flagrancial, ao Delegado de Polícia, acompanhadas de Boletim de Ocorrência (notícia-crime) formalizado por aquela corporação. Comumente, o documento historia os fatos e circunstâncias da infração penal e da conseguinte contenção física, notadamente nas unidades federadas […]
Relatório conclusivo de investigação pelo delegado no procedimento policial e seu valor informativo e probatório para a persecução penal
Joaquim Leitão Júnior e Tristão Antonio Borborema de Carvalho Título original: O RELATÓRIO CONCLUSIVO (OU DE FINALIZAÇÃO) DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL PELO DELEGADO DE POLÍCIA NO PROCEDIMENTO POLICIAL E SEU VALOR INFORMATIVO E PROBATÓRIO PARA A PERSECUÇÃO PENAL A força probante e informativa do relatório policial de finalização investigativa da autoridade policial no inquérito policial e […]
O que o policial deve fazer para evitar que o autor de violência doméstica seja solto pelo juiz?
Veja o segredo jurídico e a jurisprudência classificada É comum os policiais prenderem suspeitos de práticas de violência doméstica, levam-nos à presença do delegado de polícia, este faz o procedimento adequado, mas logo o preso é solto pelo juiz de direito, sob argumentos jurídicos que justificariam a restituição de sua liberdade. As palavras refletem […]