Mário Dermeval é eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia

A Delegada Nadine Anflor é a segunda mulher a assumir a presidência do CONCPC A Chefe de Polícia do RS, Delegada Nadine Tagliari Farias Anflor, foi eleita, por aclamação, presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia – CONCPC para o biênio 2021/2023. A eleição ocorreu durante reunião extraordinária, realizada por videoconferência, na manhã desta […]

Lei 14.155/21 incrementa punição de crimes eletrônicos e informáticos

Por Adriano Sousa Costa, Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann Foi publicada nesta sexta-feira (28/5) a Lei 14.155/21, com vigência imediata, para alterar dispositivos no Código Penal e Código de Processo Penal, recrudescendo a punição de crimes eletrônicos e informáticos, bem como definindo hipótese de competência criminal. Crime de invasão de dispositivo informático A redação do […]

TJCE suspende inquérito contra delegado investigado por suspeita de desacatar autoridades

CE: A liminar foi impetrada pela Assessoria jurídica da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) e deferida pelo desembargador Antônio de Pádua Silva O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deferiu liminar suspendendo o inquérito que investigava o delegado Huggo Leonardo de Lima Anastácio, titular da Delegacia Metropolitana de Caucaia, pelo suposto crime de […]

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