Delegado diz que ‘não consegue andar na rua’ após virar celebridade na web
Segundo ele, que acumula 4 milhões se seguidores, objetivo do canal é divulgar o trabalho da Polícia Civil para a população. Delegado da Cunha faz sucesso nas redes sociais ao mostrar cotidiano da Polícia Civil — Foto: Reprodução/Facebook O delegado Carlos Alberto da Cunha, da 8ª Seccional do Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo […]
O Combate ao Estado de Coisas Inconstitucional Estrutural
Aplicabilidade do ECI no Direito Brasileiro Há quem defenda a inaplicabilidade do ECI no direito brasileiro, posto que é potencial a exacerbação do poder judiciário, com decisões revestidas de forte ativismo judicial e subjetividade, causadoras de insegurança jurídica. Não procede este temor doutrinário, pois o reconhecimento do ECI não é incompatível com o direito brasileiro […]
Nível de cognição do delegado de polícia relativo à profundidade de análise nas deliberações em situações flagranciais
Por Joaquim Leitão Júnior e Tristão Antonio Borborema de Carvalho Aspectos de cognição horizontal e cognição vertical em sede de prisão flagrancial, em vista do ‘standard’ probatório e/ou de elemento informativo na prisão flagrancial Joaquim Leitão Júnior[1] e Tristão Antonio Borborema de Carvalho[2] Introdução Todo poder implica responsabilidade. Nesse norte, o Delegado de Polícia é […]