Modelo de Relatório para usar em concursos e na atividade policial. Em sua 4ª edição Clique AQUI e veja o modelo! ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos
Estudo rápido sobre a consumação e tipificação dos delitos. Veja jurisprudência classificada O sujeito encontrado portando várias armas de fogo sem a devida autorização legal e funcional para tal situação
Aspecto jurídico prático para prender quem colabora com a fuga de criminosos Ajudar o empreendimento de fuga de um criminoso já basta para motivar a prisão preventiva do ‘colaborador’. A
Predicação jurídica sobre artefatos pirotécnicos e prática usada pelo delegado de Polícia Os fogos de artifícios possuem conceito legal. O Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), seus arts.
Estudo direto sobre a conduta do particular que pratica delito contra Consulado O art. 109 da Constituição Federal, em seus incisos I e II, aduz que compete à União a
Até que ponto é possível a utilização de conversa telefônica captada contra quem não é inicialmente suspeito As transmissões telefônicas interceptadas, através de ordem judicial, podem ser usadas contra outra
Expediente para o delegado cumprir com o fim de obter a prova penal Muitos infratores, quanto apreendidos em flagrante, simulam uma idade inferior para não receber as penalidades referentes à
Verificação legal dos termos e adequação típica penal para materialidade O surgimento da Lei de Drogas (Lei 11.343/06) não procedeu a abolitio criminis do tipo legal preteritamente divulgado no art.
Furtar aves é passível de reprimenda penal? Por maioria de votos, em 21/5/2014, o Supremo Tribunal Federal absolveu um ladrão de galinha condenado pela subtração de uma galinha e um
Veja como o delegado deve agir em tais casos O Superior Tribunal de Justiça rematou que anotação sobre atos infracionais não significa maus antecedentes, mas pode ser reconhecida a necessidade
Registro defeituoso de atos produzidos pelo empregador referentes ao empregado O reconhecimento da responsabilidade penal do empregador que anota de forma errada ou deixa de registrar informação devida na Carteira
Artifício usado para comprovar pontos visitados por vítimas e suspeitos Quando alguém vai a delegacia em face de investigação criminal é necessária a averiguação completa de seus dados e, principalmente
Análise jurisprudencial do comportamento delitivo captado por imagens e sua aplicação penal O Superior Tribunal de Justiça, em recente decisão, analisou a situação daquele que escala o muro para subtrair
O uso efêmero de objeto público infungível sem o animus de assenhoramento definitivo O art. 312 do Código Penal realça o crime de peculato, quando o agente público se apropria
A significativa ascensão do uso de cartões magnéticos de débito ou de crédito diminuiu o emprego de cheques A significativa ascensão do uso de cartões magnéticos de débito ou de
Os calibres autorizados são o Magnum .357 Magnum e a .40 ACP, em qualquer modelo A Portaria 209/2014, do Comando do Exército, acaba de possibilitar a obtenção de até duas
O tema já é conhecido por muitos operadores do Direito O tema já é conhecido por muitos operadores do Direito, mas ainda existem alguns juízes e promotores que insistem em
Art. 184 do Código Penal; art. 29, I, da Lei Ordinária Federal 9.610/98; arts. 183 a 195, da Lei 9.279/96 Clique AQUI e veja a peça jurídica. ® Todos os
Uma genitora acusada de abandonar seus filhos com 3 e 17 anos de idade, em razão da necessidade de trabalhar em um lanchonete. Acídia ou desmazelo de mãe não
A condição legal de policial gera o direito subjetivo de portar arma de fogo de uso permito e alguns artefatos de uso restrito, mas autorizados por órgãos de segurança pública
Não é possível copiar este conteúdo.