Delegado encaminha a Joaquim Barbosa denúncia contra Juiz suspeito de racismo

  O delegado da Polícia Civil, Daniel Rozão Vendramel, enviou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça denunciando o juiz Alexandre Delicato Pampado, do município de Campo Novo dos Parecis, por injúria racial. De acordo com o delegado, o magistrado teria ofendido um funcionário do condomínio Bonavita, ao ao chamá-lo de “zelador de merda” e […]

Justiça Federal condena 47 doleiros por evasão de divisas e lavagem

Segundo a sentença, eles operavam em banco nas Antilhas Holandesas   A Justiça Federal no Paraná condenou 47 doleiros por evasão fraudulenta de divisas e lavagem de dinheiro através do First Curaçao International Bank, com sede nas Antilhas Holandesas. A sentença foi proferida na terça-feira (3) pela 13.ª Vara Federal de Curitiba e absolveu outras […]

CNJ divulga dados sobre nova população carcerária brasileira

715.655 presos A nova população carcerária brasileira é de 715.655 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento do sistema carcerário […]

Professores da ‘Festa Polêmica’ foram intimados e não compareceram à sede da PF

Aluno prestou depoimento nesta quinta-feira e confirmou performance O delegado da Polícia Federal, Júlio César Ribeiro, começou a ouvir nesta quinta-feira (5) envolvidos no seminário “Corpo e Resistência” e na festa “Xereca Satânik”, realizados na quarta-feira, dia 28 de maio, no campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Rio das Ostras, Região dos Lagos do […]

Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas

Verificação legal dos termos e adequação típica penal para materialidade   O surgimento da Lei de Drogas (Lei 11.343/06) não procedeu a abolitio criminis do tipo legal preteritamente divulgado no art. 12, § 2º, III, da Lei 6.368/76. Este ventilava a responsabilidade penal daquele que contribuía: “de qualquer forma para incentivar ou difundir o uso […]

Não é possível copiar este conteúdo.