Morre médico baleado em tiroteio dentro de delegacia em Santo André
A Corregedoria da Polícia Civil informou na tarde deste domingo que o tiroteio foi provocado por um erro de interpretação dos policiais do distrito policial. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os policiais confundiram a entrada de um policial militar à paisana que buscava abrigo no distrito com um ataque de bandidos. […]
Escrivã diz ter sido agredida por advogado dentro de delegacia

Uma escrivã da Polícia Civil afirma ter sido agredida dentro da delegacia de Artur Nogueira (SP), na manhã de quinta-feira (24). A jovem de 24 anos, que não quis ter o nome divulgado por medo de represálias, contou que estava ouvindo em sigilo a testemunha de um roubo, quando o advogado de um dos […]
Justiça decide que somente delegados podem fazer TCO

A decisão que torna nulo o Provimento Nº 013/2007. O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou, na sexta-feira última, a decisão que torna nulo o Provimento Nº 013/2007, que autorizava os juízes da capital e do interior a receber Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), lavrado por policiais militares e rodoviários federais. Publicada no Diário Oficial […]
Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
O uso efêmero de objeto público infungível sem o animus de assenhoramento definitivo O art. 312 do Código Penal realça o crime de peculato, quando o agente público se apropria ou desvia bem do erário. O uso efêmero de objeto público infungível sem o animus de assenhoramento definitivo é um ato com desenho atípico. […]