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“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?

O conhecido recebimento de imagens através de grupos de redes sociais. Aparentemente, não há crime, apenas armazenar mídia com exposição de crianças e adolescentes sem aspecto lascivo. Contudo, muita gente

Presídio pode exigir ordem judicial para receber novos presos?

Estabelecimentos penais que não recebem novos detentos. Artigo com jurisprudência classificada O serviço de polícia judiciaria é continuamente prejudicado pelo desempenho de outras atividades incompatíveis com sua atividade-fim legalmente estabelecida.

A forma perfeita para achar seu celular roubado quando o buscador e a Polícia não conseguem!

Método simples, mas eficiente sem bloqueio de IMEI que a própria vítima pode usar para localizar de vez seu aparelho! Quando se fala que a Polícia não consegue achar o

Mostrar o órgão genital pode ser mais que um ato obsceno e atrair outros crimes 

Tipicidade amplificada que gera prisão em flagrante para o “tarado”, e não um simples TCO É cediço que exibir o órgão genital pode caracterizar o crime de ato obsceno, classificado

Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!

Viabilidade jurídica desse expediente Muita gente pensa que, por mais formal que seja, a representação ou requerimento para pedir interceptação de, terminal telefônico necessita sempre ser escrita e entregue ao

É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos

Constituição jurídica daquele que “tenta” ameaçar alguém O art. 147 do Código Penal disciplina o comportamento daquele que ameaça alguém através de palavra, escrito, gesto ou qualquer outra forma que

Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento!

Estudo rápido sobre esse tema, com doutrina e jurisprudência classificadas O princípio “nemo tenetur se detegere” estabelece que, no Brasil, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Isso

Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!

Discricionariedade do delegado na autuação em flagrante que não arbitra fiança. Com jurisprudência classificada! A condição financeira da pessoa detida e autuada por prática de crime é uma circunstância importante

5 anotações indispensáveis para o interrogatório de dois suspeitos de porte de uma única arma de fogo

Veja o que o delegado deve perguntar e escrever na oitiva Como foi descrito na matéria sobre essa tema em: “Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo

Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!

Observações pontuais sobre o critério usado para distinguir essa conduta. Com jurisprudência classificada A Lei 10.826/03, assim conhecida como Estatuto do Desarmamento, disciplina a conduta do uso e porte de

O auto de apresentação e apreensão, prático, rápido e sem repetições que o delegado deve fazer

Modelo genérico onde o delegado muda o mínimo para ganhar tempo e otimizar o trabalho! Clique AQUI e veja o modelo genérico onde o delegado muda o mínimo para ganhar

10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!

Veja lista dos cidadãos que possuem essa prerrogativa Passividade criminosa corresponde ao sujeito que perpetra crime através da fabricação dos elementos típicos necessários preenchedores do preceito primário da norma penal.

Cuidado! Whatsapp agora é usado como meio para burlar a vida privada das pessoas!

Novo recurso pode prejudicar a imagem das vítimas Assim como existe a criação de perfis falsos nas redes sociais como Facebook, Twitter e outros agora essa modalidade criminosa chegou ao

Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais

Certidão genérica, pronta para aplicar em todos os casos. Com legislação aplicada e jurisprudência classificada Clique AQUI e veja a certidão! ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos

Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias

Orientação jurídica com legislação e jurisprudência classificadas Existem vários documentos oficiais de coleta de informações necessários para instrução de um procedimento e futuro processo. Dentre eles, há os termos de

Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!

Jurisprudência classificada com análise da Lei 13.245/16 que alterou o art. 7º do Estatuto da OAB A Lei nº 13.245/16, publicada em 13 de janeiro deste ano, alterou o art.

Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!

Veja o leque de delitos que pode ser cometido! O primeiro requisito para existência do crime que compreenda a conduta de mentir nas redes sociais ou páginas da internet é

Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!

Como o policial deve se comportar sobre os casos de conduzidos algemados Ainda vigora a Súmula Vinculante nº 11, do Supremo Tribunal Federal que trata sobre o uso de algemas.

A Polícia que pode investigar o crime de ‘escravidão’

Artigo jurídico com legislação e jurisprudência classificadas de 2015 O art. 149, do Código Penal aduz que colocar alguém em situação parecida com a de escravo, exigindo que a pessoa

Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!

Matéria jurídica com jurisprudência classificada Os membros da magistratura e do Ministério Público possuem autorização legislativa para portarem armas de fogo. Contudo, devem exprimir capacidade técnica para isso. O porte

“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?

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