Polícia Federal deflagra a 22ª fase da Lava Jato e cumpre 23 mandados!
Entre os crimes investigados estão corrupção e evasão de divisas A Polícia Federal (PF) cumpre a 22ª fase da Lava Jato na manhã desta quarta-feira (27) em São Paulo e Santa Catarina. Serão cumpridos 23 mandados judiciais, sendo seis de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, quando a […]
Momento consumativo do furto

Por André Luís Luengo André Luís Luengo[1] “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça” Eduardo Juan Couture Tem a presente análise o escopo de verificar a divergência doutrinária e jurisprudencial quanto ao momento da consumação do crime de […]
Lei obriga aluno que não se comporta a lavar o banheiro da escola

“Limpei banheiro, passei rodo no pátio”, disse o aluno Em Campo Grande, uma escola municipal resolveu mudar a forma de chamar a atenção de alunos que não se comportam. E esse projeto acabou virando lei para todos os colégios da cidade. O adolescente, que já fez da escola um ringue de luta, […]
Homicídios no estado de SP em 2015 ficam abaixo de nível epidêmico

SP: Pela 1ª vez na série histórica índice fica abaixo de 10 por 100 mil habitantes A taxa de homicídios no Estado de São Paulo caiu de 10,06 por 100 mil habitantes em 2014 para 8,73 em 2015, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (26) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. É a […]
Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias

Orientação jurídica com legislação e jurisprudência classificadas Existem vários documentos oficiais de coleta de informações necessários para instrução de um procedimento e futuro processo. Dentre eles, há os termos de interrogatório, de depoimento, de declarações, de informações, auto de constatação e outros. Contudo, em alguns casos, por questões de temeridade, insipiência e até […]