Polícia Federal deflagra a 22ª fase da Lava Jato e cumpre 23 mandados!

Entre os crimes investigados estão corrupção e evasão de divisas A Polícia Federal (PF) cumpre a 22ª fase da Lava Jato na manhã desta quarta-feira (27) em São Paulo e Santa Catarina. Serão cumpridos 23 mandados judiciais, sendo seis de prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, quando a […]

Momento consumativo do furto

Por André Luís Luengo   André Luís Luengo[1]   “Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça” Eduardo Juan Couture   Tem a presente análise o escopo de verificar a divergência doutrinária e jurisprudencial quanto ao momento da consumação do crime de […]

Lei obriga aluno que não se comporta a lavar o banheiro da escola

“Limpei banheiro, passei rodo no pátio”, disse o aluno     Em Campo Grande, uma escola municipal resolveu mudar a forma de chamar a atenção de alunos que não se comportam. E esse projeto acabou virando lei para todos os colégios da cidade.   O adolescente, que já fez da escola um ringue de luta, […]

Homicídios no estado de SP em 2015 ficam abaixo de nível epidêmico

SP: Pela 1ª vez na série histórica índice fica abaixo de 10 por 100 mil habitantes A taxa de homicídios no Estado de São Paulo caiu de 10,06 por 100 mil habitantes em 2014 para 8,73 em 2015, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (26) pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.   É a […]

Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias

Orientação jurídica com legislação e jurisprudência classificadas   Existem vários documentos oficiais de coleta de informações necessários para instrução de um procedimento e futuro processo. Dentre eles, há os termos de interrogatório, de depoimento, de declarações, de informações, auto de constatação e outros.   Contudo, em alguns casos, por questões de temeridade, insipiência e até […]

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