Delegados Federais manifestam inquietude diante da indicação do novo ministro da Justiça
A nomeação do Subprocurador-Geral vai de encontro à decisão recente do STF Os Delegados de Polícia Federal, representados pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), manifestam sua inquietude diante da indicação do Subprocurador-Geral da República, Eugênio de Aragão, para ocupar o cargo de Ministro de Estado da Justiça. A nomeação do Subprocurador […]
Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento!
Estudo rápido sobre esse tema, com doutrina e jurisprudência classificadas O princípio “nemo tenetur se detegere” estabelece que, no Brasil, ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Isso atribui uma película protetiva, blindando aquele que fique em situação de possível suspeito. Vale lembrar que o tema advindo do art. 342, do […]