Delegados Federais afirmam que decisão do STF é um passo para o fim da impunidade no país
Decisões condenatórias em segunda instância não terão efeito suspensivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (17) que os recursos às decisões proferidas em segunda instância não possuem efeito suspensivo. Ou seja, a prisão decorrente de uma decisão condenatória deve ocorrer mesmo que defesa apresente recurso para a terceira instância – STJ […]
Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF

Fim da presunção de inocência após o acórdão Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17) por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio […]
10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!

Veja lista dos cidadãos que possuem essa prerrogativa Passividade criminosa corresponde ao sujeito que perpetra crime através da fabricação dos elementos típicos necessários preenchedores do preceito primário da norma penal. Qualquer pessoa que esteja tempestivamente praticando esse comportamento estará em situação de flagrância dando azo, em regra, à sua captura, condução, autuação e […]
Delegado João Batista é empossado secretário da segurança de Sergipe!

SE: Secretário garantiu que a secretaria será operativa durante sua gestão O delegado João Batista foi empossado novo Secretario de Estado de Segurança Pública de Sergipe, em solenidade no Palácio do Governo, na manhã desta quinta-feira, 18, e já assume o cargo a partir de hoje. Em entrevista, o secretário garantiu que a […]
Policiais relatam água contaminada, ratos e insetos em delegacias do DF

DF: Imagens mostram baratas e tarântula; grupo tomou vermífugo Policiais civis relatam infestação de ratos e insetos, além de consumo de água contaminada com fezes de pombos, em delegacias do Distrito Federal. Imagens feitas pelo sindicato da categoria mostram infestação de baratas em uma das unidades e uma tarântula circulando em outra. Durante a manutenção, […]