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Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!

Documento essencial para materializar o delito. Com jurisprudência classificada Existem vários locais onde não há peritos oficiais ou ainda há, mas a depender da escala de plantão, em alguns dias,

Poder de impacto das armas de fogo portáteis!

Lista com as armas de fogo de uso avulso como revólveres, pistolas e espingardas Interessante tabela sobre o poder de fogo das armas e, por conseguinte, de impacto sobre o

Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo!

Ferramenta usada para bisbilhotar as conversas alheias Várias pessoas estão usando diversas ferramentas para espionar o conteúdo do aplicativo de conversas on line mais popular da web: o WhatsApp. O

Ser vagabundo ainda é “crime”!

Aquele que vive sem “fazer nada” pode ser preso! O “crime” aqui foi colocado de maneira didática para compreender a infração penal como um todo em relação ao leigo na

Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?

Condição de autoridade policial e seu direito ou não de paralisação em razão da essencialidade do serviço público A Constituição Federal, em seu art. 37, VII, desta que o direito

“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?

Diagnóstico jurídico sobre o comportamento mórbido de publicar fotos de mortos na internet O estudante de Direito (imagem ao lado) foi morto por ter tirado esta foto com um bandido

“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!

Seu emprego como elemento de prova ou supressão defensiva. Com jurisprudência classificada de 2015! O depoimento sem dano ocorre quando crianças e adolescentes vítimas de delitos contra a dignidade sexual

Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta

Comprador tem opção de comprar até mais barato na bilheteria Quem vende ingressos com valores acima do preço titulado nos rótulos, fora das bilheterias de locais de entretenimento ou similares,

Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa

Análise jurídica com jurisprudência classificada O boletim de ocorrência é uma mera declaração de vontade. Quando alguém presencia ou tem conhecimento de alguma notícia convergente a um fato típico penal,

Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet

Verificação de casos com jurisprudência classificada O Superior Tribunal de Justiça julgou este mês recurso inerente a uma ação cautelar com pedido de liminar para que um provedor de hospedagem

Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento

Análise sob aspecto da existência ou não de crime eleitoral É de atribuição da Polícia Federal investigar e competência da Justiça Federal julgar a conduta da pessoa que destrói um

A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”

Estudo sintético sobre o comportamento do delinquente que subtrai objeto com habilidade excepcional ou não. Com Jurisprudência Classificada O delito de furto consiste basicamente em subtrair coisa alheia móvel de

Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima

A interpretação usada vem do tipo de ocorrência criminal O crime de estupro, em regra, pertence ao rol dos delitos que são apurados através de ação penal pública condicionada à

Oitiva “mal feita” poderá resultar em nulidade do ato

O que o delegado deve evitar durante o “interrogatório” O princípio “nemo tenetur se detegere” e o artigos 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal e 186 do Código de Processo

Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço

Apuração correta de casos dessa natureza O policial militar exerce função pública essencial à defesa social. Sabe-se que, como todo e qualquer policial, possui dedicação exclusiva e tempo integral no

Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?

Análise jurídica com jurisprudência classificada É desnecessária a prova pericial para condenar alguém por uso de documento falso quando o implicado assume a autoria do delito, há oitivas referentes e,

Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia

Oficial ou ‘ad hoc’, basta ter conhecimento genérico O julgador deve analisar toda a conjuntura criminal do fato existente com as demais provas apresentadas e, por isso, um laudo pericial

O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?

Expediente com jurisprudência classificada É enfadonho até dizer, através da doutrina e jurisprudência hodiernas, que a representação apresentada pelo delegado ao juiz para deliberar sobre a interceptação telefônica é o

Disposição penal do ato de roubar e depois extorquir alguém

Reconhecimento penal do comportamento delitivo Os crimes de roubo e de extorsão são delitos de tipificação autônoma, mesmo que sejam produzidos de forma conjugada. É remansosa a jurisprudência do Tribunal

Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso

Vídeos, paródias, anedotas com gozação sobre religião Pelo menos em nível de tribunais estaduais existe entendimento que, em tese, não há adequação típica penal do art. 208, do Código Penal,

Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!

25mai15-exame-drogas-policiai

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22mai15-arma

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20abr15-ocioso

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20abr15

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16abr15-local

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13abr15-depoimento-sem-dano

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10abr15-cambista

Comprador tem opção de comprar até mais barato na bilheteria Quem vende ingressos com valores acima do preço titulado nos rótulos, fora das bilheterias de locais de entretenimento ou similares,

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30mar15-boletim

Análise jurídica com jurisprudência classificada O boletim de ocorrência é uma mera declaração de vontade. Quando alguém presencia ou tem conhecimento de alguma notícia convergente a um fato típico penal,

Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet

27mar15-ofensas

Verificação de casos com jurisprudência classificada O Superior Tribunal de Justiça julgou este mês recurso inerente a uma ação cautelar com pedido de liminar para que um provedor de hospedagem

Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento

18mar15-titulo

Análise sob aspecto da existência ou não de crime eleitoral É de atribuição da Polícia Federal investigar e competência da Justiça Federal julgar a conduta da pessoa que destrói um

A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”

17mar15-batedor

Estudo sintético sobre o comportamento do delinquente que subtrai objeto com habilidade excepcional ou não. Com Jurisprudência Classificada O delito de furto consiste basicamente em subtrair coisa alheia móvel de

Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima

02mar15-estupro

A interpretação usada vem do tipo de ocorrência criminal O crime de estupro, em regra, pertence ao rol dos delitos que são apurados através de ação penal pública condicionada à

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25fev15-interrogatorio

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23fev15-desacato

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19fev15-documentos

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11fev15-pericia

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08fev15-delegado-juiz

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05fev15-roubo

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03fev15-religiao

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