Liminar do STF autoriza portal a veicular notícias sobre caso policial!

Já analisados no julgamento da ADPF 130   O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar ao Portal AZ Ltda. contra decisão do Juízo de Direito da 9ª Vara Cível de Teresina (PI) que determinou que a página se abstivesse de publicar notícias relativas a um caso policial local. Segundo o […]

Promotora de justiça recomenda que militares não façam trabalho dos policiais civis!

A promotora de Justiça Leida Diniz enviou recomendação ao Comando da Polícia Militar do Piauí para que não permita mais a guarda de presos civis por parte de policiais militares. Nos casos de efetuação de prisão em flagrante pela prática de crime comum, o preso civil deverá ser imediatamente apresentado e entregue à autoridade policial […]

Exame provisório de drogas feito por policiais para evitar a soltura de presos!

Documento essencial para materializar o delito. Com jurisprudência classificada   Existem vários locais onde não há peritos oficiais ou ainda há, mas a depender da escala de plantão, em alguns dias, faltam peritos para realizar exames de constatação preliminar e, por isso, pode facilitar a soltura de presos, autuados por tráfico de drogas. A materialidade, […]

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