Espaço físico e mão de obra de menos. Essa é a situação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Governador Valadares/MG. A unidade funciona junto às seções de apuração de crimes contra crianças, adolescentes e idosos. Juntas, elas acumulam 2.500 procedimentos. São inquéritos, flagrantes, pedidos de medida protetiva e diligências. Tudo sob responsabilidade de um delegado, quatro investigadores, quatro servidores administrativos e dois escrivães.
A maioria das ocorrências está relacionada a crimes sexuais e à Lei Maria da Penha. O delegado Leonardo Pinaffo (imagem) calcula que até cinco pedidos de medidas protetivas (afastamento do agressor de casa e determinação para ficar longe da vítima) sejam encaminhados por dia à Justiça.
Polo
Por ser cidade-polo, Valadares recebe a demanda de municípios vizinhos onde não há qualquer delegacia, como Periquito e Alpercata. Nesse caso, a Polícia Militar faz o primeiro atendimento e encaminha vítima e agressor ao plantão da Delegacia Regional, onde é feita a distribuição do caso. ”Os delegados que são titulares também em outras cidades ficam com as ocorrências desses municípios. Pinaffo, por exemplo, atende as de Periquito.
No aperto
“Precisaríamos ter uma equipe multidisciplinar com psicólogo, assistente social e jurídico, mas como falta espaço físico, encaminhamos o público para os serviços de assistência da prefeitura”.
Ele calcula que, para atender à demanda crescente, o ideal seria ter no mínimo três delegados, cinco escrivães e dez investigadores.
Pinaffo trabalha em um projeto de estruturação da delegacia e planeja buscar apoio do município, do governo do Estado e da União para a construção de uma sede própria. Hoje, a Deam funciona em um prédio alugado no bairro Vila Bretas e a previsão é a de que seja transferida em 2013 para um imóvel maior.
Alpercata, a 20 quilômetros de Valadares, tem 7 mil habitantes e nenhuma delegacia. A dona de casa Maria da Silva, de 59 anos, já foi agredida pelo marido várias vezes. Em duas ocasiões, chamou a PM.
“Por ter mais de 80 anos, ele não foi preso. Se houvesse uma delegacia aqui, denunciaria e iria até o fim, mas em Valadares fica difícil. Não tenho dinheiro para ficar indo e vindo. Deixei para lá mas avisei: se me bater de novo, vai ter troco”.
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