Trump assina decreto para reforma no sistema policial dos EUA

Documento condiciona financiamento das autoridades policiais à proibição de manobras de sufocamento — a não ser em casos de risco de vida aos agentes de segurança. Medida é considerada insuficiente por ativistas Presidente dos EUA, Donald Trump, assina ordem executiva sobre reforma policial nesta terça-feira (16) — Foto: Leah Millis/Reuters O presidente dos Estados Unidos, […]

Por Editoria Delegados

Documento condiciona financiamento das autoridades policiais à proibição de manobras de sufocamento — a não ser em casos de risco de vida aos agentes de segurança. Medida é considerada insuficiente por ativistas

Presidente dos EUA, Donald Trump, assina ordem executiva sobre reforma policial nesta terça-feira (16) — Foto: Leah Millis/Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (16) decreto que ordena uma reforma limitada das forças de segurança para tentar responder à onda de protestos no país contra a violência policial e contra o racismo.

A medida condiciona o financiamento e as garantias das forças policiais à proibição de manobras de sufocamento — como a utilizada em George Floyd, morto após passar quase nove minutos tendo o pescoço pressionado pelo joelho de um policial em Minneapolis, o que gerou a onda de protestos nos EUA e no mundo.

O decreto também determina que o Secretário de Justiça dos EUA “identifique e desenvolva oportunidades” de treinamento de saúde mental dos policiais e das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Paralelamente, a Câmara dos Representantes dos EUA — controlada pela oposição — pretende votar neste mês um projeto de lei que estabeleceria reformas mais profundas. Por exemplo, as vítimas de abuso policial poderiam processar as forças de segurança — algo que os governistas discordam.

Por isso, o Partido Republicano, maioria no Senado, também pretende passar um projeto de reforma menos contundente. A proposta incluiria restrições no uso de técnicas de sufocamento e adoção de câmeras instaladas nas roupas dos policiais, entre outras medidas.

Como esperado, a reforma assinada por Trump foi considerada limitada pelos grupos de direitos humanos norte-americanos. O presidente já sinalizava que não adotaria um tom mais duro com as forças policiais: pelo Twitter, ele vem insistindo no mote “lei e ordem”, tendo em vista um eleitorado mais conservador nas eleições de novembro.

Isso porque os protestos que reúnem milhões de pessoas nos EUA têm manifestantes que pedem o fim do financiamento às polícias como principal reivindicação. A ideia seria realocar para outras áreas como prevenção e apoio os recursos que seriam destinados às forças policiais.

Na semana passada, Trump negou a possibilidade de retirar o financiamento das forças policiais. “Quando eu vi isso, eu disse: ‘Do que vocês estão falando?’ ‘Não queremos polícia’, eles disseram. Vocês não querem polícia?”, indagou o presidente durante um evento em 7 de junho.

 

Ainda assim, prefeitos das duas maiores cidades dos EUA — Nova York e Los Angeles — anunciaram que planejam cortes nas verbas destinadas à polícia. O dinheiro seria alocado, no caso de Nova York, a projetos de serviço social e para a juventude.

G1

DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social

 

Veja mais

II Conferência de Segurança Pública Ilab-Segurança 2026

(DF) A II Conferência de Segurança Pública - iLab Segurança 2026 ocorrerá de 3 a 6 de março de 2026, em Brasília-DF

Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dezenas de invólucros de entorpecentes e o uso de drogas

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir

”Reajuste de 45% para Polícia Civil anunciado por Tarcísio é fake news”, alerta Sindicato dos Delegados

(SP) Entidade desafia policiais a provarem, no holerite, aumento divulgado pelo Estado; percentual inflado se apropria de reajuste concedido na gestão anterior pelo então governador João Doria

Flagrante de quem acaba de adquirir a droga e confere a quantidade recebida

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

Flagrante de quem acaba de adquirir a droga e confere a quantidade recebida | decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

“Carnaval Policial”: aplicativo indispensável para policiais no período carnavalesco

Plataforma estratégica com atualização diária, inteligência artificial exclusiva e soluções jurídicas integradas para fortalecer a atuação policial em todo o Brasil

Após operação policial, delegado Charles Pessoa toma café da manhã ao som de marchinhas de Carnaval

(PI) Trabalho incansável, compromisso público e valorização cultural marcam atuação da Polícia Civil do Piauí
Veja mais

“Valorização da Polícia Civil tem de ser real, não mero palanque político”, critica Sindicato dos Delegados

(SP) Diretoria do triênio 2026/2029 tomou posse, nessa segunda-feira (9/2), em sessão solene, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); promessas do Governo do Estado para a classe,

“Policial, você está me abordando só porque eu sou gay?” | decisões jurídicas policiais

Ativismo de conveniência, preconceito sexual internalizado e a atuação policial frente à alegação infundada de discriminação. Limites do Questionamento Jurídico e da Liberdade de Expressão. Protocolo Policial aplicável

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa tampada, amassada, levantada ou adulterada: decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa: tampada, amassada, levantada ou adulterada

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

STF tem maioria para declarar omissão de Minas Gerais em lei sobre remuneração de delegados

(MG) O dispositivo constitucional é impositivo e que, diante da ausência de lei estadual para regulamentar o assunto, estava configurada a omissão normativa

Praticar peculato mas não cometer crime: decisões jurídicas policiais

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza

Decisão de flagrante cumulado com representação por prisão preventiva, conforme a Lei nº 15.272

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir
Veja mais

Não é possível copiar este conteúdo.