Delegado do Rio receberá R$ 2 milhões do governo por férias e licenças atrasadas
O delegado aposentado Francisco Coelho da Silva, de 76 anos, receberá R$ 2 milhões do governo do Rio de Janeiro como compensação por férias não tiradas e licenças-prêmio acumuladas ao longo de sua carreira na Polícia Civil. O valor foi classificado como Despesa de Exercícios Anteriores (DEA), incluindo correções monetárias e ajustes relacionados ao tempo […]
Decisão que negou denúncia por racismo reverso é confirmada pelo TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que rejeitou a denúncia de “racismo reverso”. Um ato pode ser considerado racista quando tem o potencial de causar danos a uma pessoa ou ao grupo ao qual ela pertence. A ofensa racista perpetua estigmas que reforçam a ideia de inferioridade de minorias raciais. […]
Com apoio do TCE-PB, 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo atraiu especialistas em João Pessoa
“Transformar a Paraíba no centro das discussões sobre os mais diversos temas que envolvem a administração pública foi um sonho compartilhado por muitos e planejado com muito carinho”, afirmou a presidente do IBDA, professora Cristiana Fontini, durante sua fala no palco do Teatro Pedra do Reino, que contou com um auditório lotado, reunindo quase 3 […]
Secretaria da Segurança registra redução de 56% do número de roubos no Centro de Teresina
A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Polícia Civil do Estado do Piauí e da Diretoria Especializada de Operações Policiais (Deop), divulgou, na quarta-feira (2), uma redução significativa no número de roubos e furtos no Centro de Teresina, após a realização da Operação Saturação. A ação tem como objetivo coibir delitos e aumentar a […]
Criminoso em cadeira de rodas dá facada nas costas de policial durante abordagem no RS, por Marcos Vinnicius Marinho Monteiro
Um policial levou uma facada nas costas durante uma abordagem, nesta sexta-feira (27), na região central de Porto Alegre (RS). Imagens de câmeras de segurança flagraram o ataque, promovido por um homem em cadeira de rodas. O caso aconteceu na proximidade das ruas Voluntários da Pátria e Garibaldi, região é conhecida por ser um local […]
Preso elogia policiais, mas ameaça juiz em audiência de custódia: “estalo o dedo e sua casa explode, vestiu cueca?”, por Marcos Vinnicius Marinho Monteiro
Em uma audiência de custódia realizada em Natal/RN, um homem acusado de furto proferiu uma série de ameaças ao juiz de Direito Felipe Barros. Entre as declarações, ele afirmou: “Toquei fogo em uma viatura sem nem pegar nela. Só com minha ordem. Sou mais perigoso que Fernandinho Beira-Mar. Basta estalar o dedo e o fórum […]
Teste – Manual das Eleições 2024 para Policiais! Expediente completo para ocorrências eleitorais!
O Portal Nacional dos Delegados apresenta, novamente, como de praxe, valoroso material, apropriado para policiais com o fim de usarem durante as eleições com orientações sobre decisões, prisões, apreensões, autuações, peças jurídicas, classificação de crimes eleitorais, T.C.O. eleitoral, nos moldes da orientação do TSE, Resoluções do TSE, que disciplinam a estrutura jurídica penal nas eleições, […]
Crime de sonegação fiscal: conduta, investigação, denúncia e prisão
O delito de sonegação fiscal, conforme exposto no artigo 1º da Lei 8.137/1990, caracteriza-se pela ação de “suprimir ou reduzir tributo” através de mecanismos fraudulentos. Esses verbos indicam que a intenção do legislador foi salvaguardar a ordem tributária, impondo penalidades aos comportamentos que causam prejuízos concretos à arrecadação pública. Assim, a legislação busca proteger o […]
Juiz de SP absolve engenheiro que guardava 23 kg de cocaína no carro
Um engenheiro de 45 anos foi preso após a Polícia Civil encontrar 23 quilos de cocaína escondidos em um fundo falso de seu Jeep Renegade, ocupado também pela namorada dele e duas crianças. O flagrante ocorreu em 23 de janeiro do ano passado, quando o carro do homem foi abordado por policiais do Departamento de […]
Investigação preliminar de candidatos nas eleições de 2024
A existência de ‘candidatos às eleições’ é um pilar fundamental da democracia, permitindo que os cidadãos participem do pleito eleitoral ou escolham seus representantes de forma livre e consciente. A candidatura eleitoral é mais do que um simples ato de se colocar à disposição do eleitorado; ela representa um compromisso com a transparência, a legalidade […]
Policial é absolvido por causa de reconhecimento de foto por aplicativo
A exibição de fotografia pelo método show up é propensa a gerar erros de reconhecimento e até mesmo a comprometer a memória do indivíduo. Por essa razão, seu uso no reconhecimento pessoal é motivo de nulidade do procedimento. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu um policial do Bope […]
STJ valida condenação com base em ‘depoimento’ da vítima sobre o filho
Essa foi a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou recurso especial interposto por um homem condenado a três anos, um mês e dez dias de detenção, em regime inicial aberto, por um crime de trânsito. O réu atropelou uma idosa com uma motocicleta enquanto ela atravessava a rua na faixa […]
Bruna Verena é aprovada, novamente, para a Lista das Melhores Delegadas de Polícia do Brasil! Censo 2024
BRUNA VERENA BRITO DO ROSÁRIO FONTENELE é delegada de Polícia Civil do Estado do Piauí. Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí- NOVAFAPI (2007). Especialista em Direito Constitucional (UFPI-2009) e Especialista em Direito Público (UFPI-2011). Professora das disciplinas de Direito Administrativo, Direito do Consumidor e Criminologia- […]
Eduardo Aquino é aprovado, novamente, para a Lista dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil! Censo 2024
FRANCISCO CARLOS EDUARDO AQUINO ARAÚJO graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR no ano de 2005. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Anhanguera – Ano 2017. É Delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí desde o ano de 2011, com atuação destacada em Delegacias de Polícia de norte a sul do estado […]
De primeira-dama a delegada: violência atinge mulheres de todos os níveis e avança nos lares
Seja no Brasil ou no exterior, as vítimas enfrentam barreiras significativas para denunciar e buscar justiça. A resposta a essa crise exige um compromisso coletivo para quebrar o silêncio, apoiar as vítimas e promover mudanças significativas nas estruturas sociais e judiciais Os dados assustam: entre janeiro e maio de 2024 foram registrados na Justiça brasileira […]
Francírio Queiroz entra na Lista dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil! Censo 2024
FRANCÍRIO LOPES QUEIROZ é bacharel em Direito; delegado de Polícia Civil do Estado do Piauí – 1ª Classe; especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal; especialista em Segurança Pública e Investigação Criminal; coordenador do Departamento do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Piauí (LAB-LD/PCPI – […]
Policial penal é preso em flagrante ao entrar com celulares e drogas para dar plantão na cadeia do RJ
Um policial penal foi preso, na manhã desta quarta-feira (7), com quase um quilo de drogas e cinco aparelhos celulares tentando entrar na Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo para assumir o plantão de trabalho. O funcionário já vinha sendo monitorado pela Secretaria de administração Penitenciária (Seap) antes de ser flagrado ao entrar […]
Sergipe cria cargo de oficial investigador de Polícia Civil com reajuste salarial
O governador Fábio Mitidieri e o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) participaram da assinatura dos Projetos de Lei que autorizam a reestruturação das carreiras da segurança pública de Sergipe. Os avanços para os servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Penal, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica são fruto do intenso diálogo e negociação entre as pastas […]
Piauí viabiliza Programa Celular Seguro do Governo Federal para todo o Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai expandir o Programa Celular Seguro a partir de uma iniciativa exitosa desenvolvida pelo Governo do Piauí, que resultou na recuperação de mais de 8 mil celulares furtados ou roubados no estado. Nesta quinta-feira (1º), em Brasília, o governador Rafael Fonteles e o ministro da Justiça e […]
Delegados da PF reagem a ataques de Eduardo Bolsonaro e Marcos do Val
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) deve acionar, na próxima semana, a PGR contra Marcos do Val e Eduardo Bolsonaro. A dupla bolsonarista propagou recentemente ataques a delegados que atuam nas investigações do STF contra Jair Bolsonaro. Além da representação na procuradoria, a entidade também vai buscar a Câmara e o Senado […]