Uma advogada criminalista está sendo investigada após ser flagrada em ato de cunho sexual com um detento condenado por tráfico de drogas na Penitenciária Industrial de Blumenau. O caso ocorreu na tarde desta quinta-feira (14) e foi registrado em boletim de ocorrência pelos policiais penais da unidade.
De acordo com o documento, por volta das 14h10, durante uma ronda de rotina, agentes perceberam comportamento suspeito do preso, que estava sem a camiseta do uniforme e fazia gestos que indicavam masturbação. Um supervisor acionou uma policial penal feminina para verificar a situação no parlatório, local onde ocorrem atendimentos de advogados.
Ao chegar, a servidora encontrou a advogada sentada sobre a mesa, vestindo saia e com as pernas abertas, exibindo as partes íntimas em direção ao interno, separados por um vidro. O boletim descreve que a cena foi “incompatível com a conduta profissional esperada em ambiente institucional” e foi imediatamente interrompida.
A advogada foi levada à sala da Ordem dos Advogados do Brasil dentro do presídio, mas, segundo os policiais penais, deixou o local antes da conclusão dos procedimentos. O caso foi encaminhado às autoridades competentes.
Secretaria de Justiça de SC apresenta nota
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) informa que, na Penitenciária Industrial de Blumenau, uma advogada foi flagrada durante ato incompatível com a conduta profissional, envolvendo uma pessoa privada de liberdade, em parlatório.
A situação foi imediatamente interrompida pelos policiais penais e todas as medidas administrativas e legais cabíveis foram adotadas, incluindo a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Sejuri reitera seu compromisso com a legalidade, a segurança e o respeito às normas que regem o sistema prisional catarinense, mantendo postura rigorosa contra quaisquer atos que atentem contra o decoro, a ética e a disciplina exigida no serviço público.
O que diz a OAB de Blumenau
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Subseção de Blumenau informou que está apurando os supostos fatos ocorridos no parlatório da Penitenciária Regional de Blumenau envolvendo uma advogada inscrita na entidade. Em nota, a diretoria afirmou que todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para esclarecer o caso, com garantia do devido processo legal e respeito aos direitos das partes.
A OAB ressaltou que, caso as suspeitas se confirmem, adotará as medidas disciplinares previstas na Lei n° 8.906/94, mas, se for comprovada a inexistência de infração, atuará na defesa das prerrogativas profissionais da advogada. A instituição destacou ainda que os procedimentos disciplinares correm em sigilo, conforme determina a legislação.
Confira a nota na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Blumenau, por intermédio de sua Diretoria, informa que está apurando os supostos fatos ocorridos junto ao parlatório da Penitenciária Regional de Blumenau, envolvendo uma advogada inscrita nesta Subseção.
A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, o respeito às prerrogativas profissionais e a transparência institucional. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para esclarecer os acontecimentos, garantindo o devido processo legal e o respeito aos direitos das partes envolvidas.
Em sendo confirmados os fatos, esta instituição não se esquivará de sua responsabilidade correcional e adotará as medidas disciplinares cabíveis, conforme previsto na Lei n° 8.906/94. Do contrário, caso se comprove a inexistência de infração, esta Subseção atuará firmemente na defesa das prerrogativas profissionais da advogada envolvida.
Ressalta-se que os procedimentos disciplinares no âmbito da OAB são regidos por sigilo, conforme estabelece a legislação federal. A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, a transparência e o respeito ao devido processo legal, assegurando que todas as providências estão sendo tomadas com responsabilidade e imparcialidade.
Análise jurídica, administrativa e criminal da conduta da advogada que exibiu as pernas enquanto o preso se masturbava
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