Às vésperas das eleições municipais, delegados do interior do Piauí ameaçam deixar de atuar em crimes eleitorais. O motivo é a demora do Governo do Estado em nomear os delegados aprovados no concurso público realizado em 2009. Sem esses novos profissionais, os delegados que estão trabalhando no interior são obrigados a responder por várias cidades ao mesmo tempo.
O presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (Sindepol), Tiago Dias, lembra que existe determinação do Tribunal de Justiça para que o Governo nomeie os candidatos classificados no concurso, com previsão de multa diária de R$ 5 mil, mas essa ordem não vem sendo cumprida como deveria.
“Foi feito um acordo verbal entre o governador e o advogado dos candidatos para nomeação de 10 delegados no início do mês de setembro, mas até o momento não há nenhuma demonstração de que essas nomeações serão feitas, o que torna a situação muito complicada para aqueles que estão acumulando até 10 delegacias no interior”, denuncia Tiago Dias.
O presidente do Sindepol lembra que a competência para atuar em crimes eleitorais é da Polícia Federal, mas diante da insuficiência de policiais federais, a Polícia Civil atua de forma supletiva. “Na realidade, em quase todo o interior do Estado, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral contam basicamente com a Polícia Civil para realizar procedimentos atinentes a crimes eleitorais, mas está difícil atender todas as requisições sem uma quantidade suficiente de delegados”, afirma Tiago Dias.
“Precisamos de uma resposta do Governo do Estado, pois uma paralisação neste momento pode favorecer os maus políticos, que podem aproveitar a situação e intensificar a prática de compra de votos nos dias que antecedem o pleito eleitoral”, diz o delegado.
Tiago Dias ressalta que delegado de polícia é a única carreira que não percebe gratificação eleitoral por exercer funções eleitorais, a exemplo de juízes e promotores de justiça.
O delegado lembra ainda que uma outra reivindicação dos delegados do interior é a criação de uma lei orgânica delimitando a circunscrição das unidades policiais, pois atualmente isso é feito de forma aleatória, por meio de meras portarias.
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