Atestado médico deve constar ausência de hímen rompido
Em São Paulo, concurso exige exame de virgindade. Ativistas dizem que a medida é aviltante e que no Estado mais rico e desenvolvido da Federação “vivemos em plena Idade Média”.
Para preencher um dos requisitos do concurso público da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP), as candidatas selecionadas neste ano tiveram que comprovar, por meio de um atestado médico, que não tiveram seu hímen rompido, ou seja, eram virgens.
A denúncia parte de uma das candidatas selecionadas pelo concurso, aberto em 2012, para o cargo de Agente de Organização Escolar. “Na hora em que fui a um consultório para me submeter à análise ginecológica, entrei em pânico. Foi constrangedor explicar para a médica que precisava de um atestado de virgindade para poder assumir uma vaga em um concurso”, disse a candidata – que por privacidade não teve o nome revelado -, em entrevista concedida ao portal Último Segundo.
Em nota, o movimento Católicas pelo Direito de Decidir considerou a medida aviltante, afirmando que vivemos em plena Idade Média “no estado mais rico e ‘desenvolvido’ da Federação – entre muitas aspas, especialmente para a população feminina”.
“A submissão de legislador@s e executiv@s a normas e doutrinas religiosas por cálculo eleitoral é por demais conhecida nossa. O problema é que, além de violar direitos constitucionais de cidadãos e cidadãs que não tem qualquer referência religiosa e não desejam ter suas vidas reguladas por tais normas, essa submissão afeta de forma direta a vida das mulheres e da população LGBT, na medida em que políticas públicas destinadas a tod@s @s cidadãs e cidadãos do país são implementadas ou não, conforme se tenha a aprovação desses setores”, critica a nota.
O concurso
Depois de passar pelas provas regulares, a candidata foi chamada para a realização dos exames médicos de admissão, quando foi surpreendida com um comunicado emitido pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da SEE e pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), que dava detalhes sobre testes ginecológicos requeridos às candidatas mulheres.
O comunicado informa que mulheres que”não possuem vida sexual ativa, deverão apresentar declaração de seu médico ginecologista assistente”. Dessa forma, com a comprovação de virgindade, estariam isentas da realização dos exames ginecológicos intrusivos, de acordo com confirmação do próprio DPME.
A justificativa para a realização dos exames é que servem para atestar a saúde dos futuros funcionários públicos. No entanto, segundo Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), trata-se de uma violação.
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