RS: Proprietário entrou com solicitação de licença para poder usar a calçada
Clientes do bar e restaurante Zanuzi, em Caxias do Sul, na serra gaúcha, tiveram uma ideia para driblar a proibição por parte da prefeitura de colocação de mesas e cadeiras na calçada em frente ao estabelecimento. Na última sexta-feira (3) foram estacionados dois caminhões em frente ao local, e mesas e cadeiras foram colocadas em cima da caçamba, com o atendimento ocorrendo normalmente.
“Foi apenas uma reunião de amigos. Não tivemos a intenção de fazer uma manifestação”, explica Sidi Rodriguez, cliente do Zanuzi, que conta ter partido dos donos dos caminhões a iniciativa. “Cheguei por volta das 19h, e eles já estavam lá”, completa.
Antes dos caminhões, os clientes já haviam driblado a proibição utilizando tapetes em frente ao restaurante para sentarem na calçada e poderem consumir, na rua, os comes e bebes do estabelecimento.
O Zanuzi recebeu uma notificação por parte da prefeitura no fim de janeiro, afirmando que não poderia mais ocupar a calçada. Na terça-feira (31), entrou com uma solicitação de licença junto à Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU). Uma reunião com a secretária ocorrerá na tarde desta segunda-feira (6).
A Lei Complementar nº 377, de 22 de dezembro de 2010, relativa ao Código de Posturas do Município, diz em seu artigo número 135 que haverá licenciamento para “mesas e cadeiras de bares, lancherias, sorveterias e pontos de café, com ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da largura do passeio público, podendo ocupar somente a área fronteiriça ao estabelecimento”.
Porém, o inciso 1 faz a ressalva de que alguns pontos da zona central da cidade não receberão essa licença. Um dos locais é justamente onde o Zanuzi se encontra, na Rua Alfredo Chaves, quase na esquina com a Rua Sinimbu.
O restaurante Zanuzi existe há 10 anos em Caxias do Sul. O local abre todos os dias, tanto no horário do almoço quanto à noite. Nos finais de semana acontecem shows acústicos. Nos últimos dois anos foi realizado um carnaval de rua no local.
G1
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