Out 23, 2020

Deputado e delegado Laerte Bessa é presidente da Comissão de Segurança Pública

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BRASÍLIA

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado elegeu hoje o deputado Laerte Bessa (PSC-DF) para presidente. Ele substitui a deputada Marina Maggessi(PPS-RJ) no cargo. Bessa afirmou que vai priorizar 15 projetos de lei que já estão prontos para serem votados na Comissão e que alteram alguns artigos do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e da Lei de Execução Penal (7.210/84).

07mar10-brasilia-laerte-bessaO objetivo, segundo ele, é “evitar que presos reincidentes, que são os responsáveis pelos crimes mais violentos, sejam colocados em liberdade com base na legislação existente”. Laerte Bessa é bacharel em Direito e delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Está no primeiro mandato como deputado federal.

Atualmente, é titular de comissões especiais criadas para discutir Propostas de Emenda à Constituição que tratam de: remuneração dos policiais militares (PEC 300/08); carreiras policiais (PEC 549/06); polícias penitenciárias (PEC 308/04); e adicional por tempo de serviço na magistratura e no Ministério Público (PEC 210/07). Também integra a comissão especial que prepara as comemorações do cinquentenário de Brasília.

Bessa já atuou como 3º vice-presidente na própria Comissão de Segurança Pública; e na Comissão de Defesa do Consumidor. Também foi titular nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Vice-presidentes

A Comissão de Segurança Pública escolheu o deputado Eduardo Amorim (PSC-SE) para 1º vice-presidente; e o deputado Enio Bacci (PDT-RS) para 2º vice-presidente. O 3º vice-presidente ainda não foi definido.

Fernando Beato

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