MINAS GERAIS
CNJ interdita carceragem da delegacia de Uberlândia
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A carceragem da delegacia regional de Uberlândia foi interditada na última quarta-feira (18/8) por falta de condições de receber os presos. A medida foi determinada pela equipe do mutirão carcerário do polo de Uberlândia, que deu 90 dias para que a situação seja regularizada. Os detentos foram transferidos para o presídio Professor Jacy de Assis.
De acordo com o coordenador do polo do mutirão, juiz Luís Geraldo Santa’Ana Lanfredi, a cela dos presos não possui espaço para as necessidades fisiológicas dos presos e o odor no local é insuportável. “Embora fosse um local de curta permanência, onde os presos esperam no máximo 24 horas, era inadequado”, afirma Lanfredi.
A inspeção na delegacia ocorreu com a presença do coordenador do Departamento de Monitoramente e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano André Losekann, do juiz corregedor Miller Rogério Couto Justino e do juiz de Direito e Direitor do Foro Joemilson Donizetti Lopes. Os magistrados proibiram o recolhimento de novas pessoas na delegacia e solicitaram reformas estruturais na unidade. A inspeção faz parte do mutirão carcerário promovido no estado, que teve início na segunda-feira (16/8).
Minas Gerais é o 25º estado a promover mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, 23 estados e o Distrito Federal contam com mutirões carcerários, que têm o intuito de revisar os processos criminais. Em Minas, existem aproximadamente 50 mil presos, cerca de 11 mil provisórios. O estado possui a segunda maior população carcerária do país. Por causa disso, conta com uma equipe de seis juízes coordenadores do CNJ para acompanhar a revisão dos processos.
O estado foi dividido em seis polos regionais: Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Governador Valadares, Uberlândia e Varginha. Juízes, defensores públicos, promotores, advogados, servidores do CNJ e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais são responsáveis pela revisão dos processos criminais. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
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