Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel. ‘É uma vitória para o processo. É uma vitória para a Justiça’, disse nesta manhã o pai do menino.
Monique Medeiros voltou a ser presa, na manhã desta quinta-feira (6), na casa da mãe, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A defesa dela já havia informado que ela se entregaria no começo da manhã.
Ré por tortura e homicídio contra o filho Henry, ela será levada ao Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, unidade onde ficou anteriormente custodiada.
O menino de 4 anos morreu no dia 8 de março de 2021. Exames de necropsia mostraram que ele tinha 23 lesões no corpo e morreu por ação contundente e laceração hepática. Ele estava no apartamento onde a mãe morava com o padrasto, na Barra da Tijuca, e foi levado por eles ao hospital, onde chegou já sem vida.
A prisão foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), após analisar um recurso do pai do garoto, Leniel Borel.
De acordo com a decisão, ela teria coagido uma testemunha e estaria utilizando redes sociais, descumprido as medidas cautelares impostas pela Justiça. A defesa da ré nega (veja mais abaixo o que disse o advogado).
“Hoje ela está voltando para o lugar que ela nunca deveria ter saído”, disse Leniel após a prisão.
O pai do menino disse que o STF agiu corretamente ao determinar o retorno de Monique para a cadeia.
“É uma vitória para o povo brasileiro. É uma vitória para o processo. É uma vitória para a Justiça. Quero agradecer intensamente ao STF, ao ministro Gilmar Mendes, que vem fazendo justiça no caso do meu filho assertivamente em todas as fases do processo. Monique nunca era para ter sido solta e estar em liberdade.”
Na quarta-feira (5), Leniel já tinha se pronunciado e dito que era imprescindível a prisão, uma vez que ela foi pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo, e que, em liberdade, ela é um risco para a instrução que será realizada no dia do júri popular.
Leniel recorreu contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogou, em agosto do ano passado, a prisão preventiva.
Monique é acusada da morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho.
Ao Supremo, a Procuradoria Geral da República se manifestou pela volta de Monique à prisão.
No parecer, o Ministério Público pediu a revisão da decisão do STJ sob o argumento de que “há elementos de comportamento da ré” que tendem a perturbar a instrução do processo e de que é preciso observar o princípio do processo legal “não apenas quanto a direitos e garantias do réu.”
O que diz a defesa de Monique Medeiros
A defesa de Monique Medeiros informou “que recebe a decisão do ministro com respeito”, mas destaca que apresentará esclarecimentos, pois “foi pautada em um descumprimento de medida cautelar inexistente.”
Segundo o advogado Hugo Novais, Monique não utilizou as redes sociais quando proibida, além de não ter ameaçado qualquer testemunha no momento da prisão domiciliar. “Estes fatos já foram esclarecidos há tempos, tratando-se de fake news.”
g1
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