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Polícia Federal vai para o próximo estado investigar esquema de venda de sentenças

Corrupção de desembargadores sobre venda de sentenças

por Editoria Delegados

Investigação tramita em estágio avançado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde apura o possível envolvimento de desembargadores de Goiás na venda de sentenças para quadrilhas, como a que atua no próprio STJ, conforme revelado por VEJA em reportagens recentes.

A operação foi desbaratada pela Polícia Federal na quinta-feira, 24, quando cinco desembargadores do Mato Grosso do Sul foram afastados de suas funções por determinação do ministro Francisco Falcão.

O caso, que está sob sigilo, avançou significativamente nos últimos dias após a descoberta de conversas, mesmo que de forma residual, entre o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e o advogado Roberto Zampieri, armazenadas no celular de Zampieri. Essas conversas mencionam a venda de decisões judiciais tanto no Mato Grosso do Sul quanto em Goiás, onde a dupla alegava possuir contatos influentes capazes de manipular sentenças de desembargadores conforme seus interesses.

A partir do celular de Zampieri, a Polícia Federal descobriu que ambos também corrompiam servidores do STJ para redigir minutas de votos nos gabinetes de quatro ministros, vendendo as decisões finalizadas a clientes.

Na operação “Ultima Ratio”, que impactou fortemente o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal identificou diálogos entre Andreson Gonçalves e o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues. Em maio de 2023, por exemplo, Andreson enviou ao desembargador dois prints de processos do TJ.

Dias depois, o desembargador pediu a seu principal assessor para imprimir os votos relativos àquele caso. O valor da causa em questão ultrapassava 64 milhões de reais.

O nome de Andreson já havia chamado a atenção dos investigadores porque outro alvo da investigação, Felix Jayme Nunes da Cunha, recebeu mais de 1 milhão de reais de uma empresa de Andreson, e esses valores foram sacados em espécie.

“Considerando que Andreson enviou os extratos dos processos a Marcos Brito e que o desembargador tomou decisão em pelo menos um dos processos relacionados a eles, além das grandes movimentações financeiras entre Andreson e Felix Jayme, concluímos que há fortes indícios de que o desembargador recebia propina de Andreson”, registrou a Polícia Federal no inquérito sobre o Mato Grosso do Sul.

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