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A informação como escudo na web

por MARCELO FERNANDES DOS SANTOS
24fev11-higor

JURÍDICO
A informação como escudo na web
Por Higor Jorge


JURÍDICO

{loadposition adsensenoticia}Mensagens falsas, roubo de senhas, crimes com prejuízos reais e que crescem na velocidade da tecnologia. Em 10 anos, o número de incidentes registrados no mundo virtual saltou de 99,3 mil para 358,3 mil, segundo estatísticas no CERT.br (Centro de Estudos, Respostas e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil), um aumento na velocidade do avanço da tecnologia. Só em 2010 foram 41 milhões de notificações de spam, aquelas mensagens indesejadas que chegam pelo correio eletrônico.

Os chamados cibercrimes são, em sua maioria, invasões em computadores que provocam de roubo de informações a fraudes financeiras. As ferramentas para isto são variadas. As crianças também estão no alvo dos criminosos, que usam, principalmente, redes sociais e canais de conversa para assédios e bulling. O delegado de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge é um especialista no assunto, professor de análise de inteligência da Academia da Polícia Civil e também professor universitário. Ele lembra que o aumento de notificações de crime é reflexo do maior número de usuários da internet.

Segundo o delegado, as vítimas são usuários que desconhecem as regras de navegação, os riscos do mundo virtual. O uso de ferramentas de segurança ajuda na prevenção (veja dicas nesta página), mas Nogueira destaca que o maior aliado é a informação. “Existem regras mínimas para, por exemplo, se comprar pela internet, identificar mediadores confiáveis. Em 2010, por exemplo, as fraudes causaram um prejuízo de R$ 500 milhões.”

Para evitar o crimecibernético, ele orienta pesquisar a idoneidade do site em que vai adquirir o produto. “Recomendo que pesquisem no site Registro.br (www.registro.br) para obter informações sobre o site da loja virtual. Se o site possuir um domínio registrado em outro país, pesquise em http://lacnic.net ou www.samspade.org. De posse do CNPJ da loja, pesquise no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e no site do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (www.sintegra.gov.br). Também utilize sites de busca para pesquisar sobre opiniões, avaliações e reclamações de empresa de comércio eletrônico e se possuem selos de empresa reconhecida ou confiável, como o www.nuncamais.net, www.reclameaqui.com.br”, orienta.

Para evitar que os filhos sejam vítimas, a solução é o diálogo, a presença e o interesse dos pais. “O melhor caminho é o diálogo franco e aberto. Mas também é preciso monitorar os filhos, ver com quem eles estão conversando para não ser enganados e há programas gratuitos que realizam este monitoramento”. Nogueira ressalta o cuidado também na hora de postar imagens e informações pessoais em redes sociais, um caminho sem volta. “Há diversos programas que compartilham arquivos. Uma vez divulgada uma informação, uma foto, ela vai ser disseminada e nunca mais vai sair da rede. Por isso, é preciso refletir antes das consequências que aquela exposição possa ter no futuro”, alerta o especialista.

Combate – De acordo com Nogueira, os casos de prisões de criminosos que agem pela internet também têm se tornado cada vez mais frequente. Ele lembra que hoje qualquer delegacia de polícia está apta para receber denúncias deste tipo de ocorrência e há policiais treinados para fazer perguntas às vítimas e colher o maior número de evidências para que a autenticidade das provas não seja questionada no processo judicial. Hoje também há, na Capital, a Delegacia de crimes Cometidos por Meios Eletrônicos.

Mas ressalta que é preciso preparar mais os policiais, Ministério Público e Judiciário para esta nova realidade. Também é preciso criar legislações. Hoje, não há previsão legal de punição para quem invade sistemas. Na semana passada, Nogueira esteve em São Paulo, onde fez palestra sobre o tema na Associação dos delegados de Polícia do Estado de São Paulo e curso de atualização de meios eletrônicos. “Antes, o curso era de quatro dias. Hoje, é de oito. Também há especializações para advogados e, na formação do policial, há a disciplina de crimes por meios eletrônicos. Mas ainda é preciso investir em recursos humanos.”

Por Higor Jorge

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