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Jun 06, 2020
Disfarçar-se de servidor público! É crime?
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
Exclusivo!.Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.5 meios de perceber a mentira!
Exclusivo!.Cuidado! Ladrões conseguem ‘furtar’ dados das contas de usuários do WhatsApp
Exclusivo!.Envio de e-mails ou mensagens SMS maliciosos para conseguir dados das vítimas e sua classificação penal
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.
Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.
“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.
Métodos jurídicos que permitem o uso de algemas em detidos
Exclusivo!.
Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Classificação criminal do golpe do falso sequestro pelo telefone
Exclusivo!.Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.Dependente morre ao usar droga vendida por traficante! Há crime?
Exclusivo!.Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
Exclusivo!.Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.
Defesa genérica contra sindicâncias e processos; Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Espírito Santo
Exclusivo!.
'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Exclusivo!.Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.5 sugestões rápidas e indispensáveis para preparação em concursos públicos!
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.Apuração civil de crimes cometidos contra soldados do Exército. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medidas Cautelares Substitutivas do art. 319 do CPP
Exclusivo!.O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.
Veja quando fazer um dossiê é crime!
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?
Exclusivo!.
Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.Isolamento e Preservação dos Locais de Crime com Cadáver
Exclusivo!.Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
Exclusivo!.Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
Exclusivo!.Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?
Exclusivo!.
Como pedir uma prisão preventiva?
Exclusivo!.Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
Exclusivo!.
Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
Exclusivo!.Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
Exclusivo!.Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.
Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
Exclusivo!.Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.O flagrante no crime de associação criminosa
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.
Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 5
Exclusivo!.Arma de ‘chumbinho’ ou de ‘ar comprimido’. Seu porte e prática delitiva
Exclusivo!.2016 e os concursos para delegado de polícia! Veja a lista!
Exclusivo!.15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.
Primeiro ato jurídico que o Delegado de Polícia deve fazer ao iniciar seu 'trabalho'
Exclusivo!.O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.
Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.
Analise agora se violaram o seu e-mail
Exclusivo!.Delegado e a confissão espontânea durante a prisão em flagrante!
Exclusivo!.Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento!
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.
Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Exclusivo!.Empregada doméstica e a consumação do furto dentro da residência
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.Ocorrência de crime de lesão corporal, mesmo sem exame de corpo de delito
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.
Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.
Tatuagem em delinquente e seu significado criminal
Exclusivo!.
Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.
Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
Exclusivo!.10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
Exclusivo!.
Usar crianças para pedir esmolas é crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
Exclusivo!.Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.
Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.
Técnicas comuns de interrogatório
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Assédio moral não é crime!
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
Exclusivo!.Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.
Modelo de Ato Fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.O crime de Roubo! Anotado e comentado por professores e delegados! Com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Alteração da quantidade exata de álcool encontrada no ar e no sangue do suspeito para tipificar a ebriez
Exclusivo!.5 anotações indispensáveis para o interrogatório de dois suspeitos de porte de uma única arma de fogo
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.
Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Momento em que o Estado autoriza o direito de punir a alguém
Exclusivo!.Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Xingar policial na sua ausência não é crime?
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
Exclusivo!.
Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
Exclusivo!.Está preparado para apurar crimes eleitorais em 2016? Tem o "Kit Eleições"?
Exclusivo!.Boletins de ocorrência, TCO’s, inquéritos, SPC, Serasa e a eliminação de concursandos
Exclusivo!.
Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
Exclusivo!.
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