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Ago 23, 2019
Perfurar poço ou platô sem autorização é crime?
Exclusivo!.
Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Desindiciamento, arquivamento de inquérito e suas diferenças
Exclusivo!.Requisição de exame de corpo de delito onde não há Departamento de Medicina Legal
Exclusivo!.
Apuração civil de crimes cometidos contra soldados do Exército. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.Limites e motivos para renovar interceptações telefônicas. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.
Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.
Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Usar crianças para pedir esmolas é crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
Exclusivo!.Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.
Disfarçar-se de servidor público! É crime?
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
Exclusivo!.Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
Exclusivo!.
Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.
Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
Exclusivo!.
Chantagem e a descrição de seu tipo penal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Quando o policial federal comete crime e, mesmo de folga, é julgado pela Justiça Federal?
Exclusivo!.Ausência de cadáver e a materialidade no homicídio. Autuação e indiciamento
Exclusivo!.
Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.
Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Violência física e doméstica contra o homem. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.40 Leis Penais que o concursando, delegado, promotor e juiz devem saber! Legislação criminal de bolso
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.Limite de tempo para a Medida de Segurança
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
Exclusivo!.
Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.
Exigência mínima de atividade jurídica em concursos para delegados de Polícia
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
Exclusivo!.
Prazo mínimo para fazer B.O. nos casos de pessoas desaparecidas
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Empregada doméstica e a consumação do furto dentro da residência
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.Utilidade dos três principais tipos de provas no inquérito
Exclusivo!.11 maneiras de memorizar as leis e os textos jurídicos
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
Exclusivo!.Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.
Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo!
Exclusivo!.
Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
Exclusivo!.Vias de fato e obrigação de representação criminal
Exclusivo!.Permissão legal do uso de armas de fogo apreendidas por policiais federais, civis e militares
Exclusivo!.Queimada é crime! E produzir fogo e fumaça? Veja as situações!
Exclusivo!.
Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.Catálogo Completo de Infrações Penais para lavratura de TCO
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
Exclusivo!.‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.
“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul ainda este mês!
Exclusivo!.Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
Exclusivo!.
Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Cuidado! Whatsapp agora é usado como meio para burlar a vida privada das pessoas!
Exclusivo!.É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
Exclusivo!.
E-mails, ‘torpedos’ e publicações na web. A guarda e o uso como prova em inquéritos
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
Exclusivo!.
Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
Exclusivo!.
Tipificação completa na autuação dos crimes de ‘pirataria’
Exclusivo!.
Investigação
Exclusivo!.Prisão Precatada e motivos para seu pedido
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.
19 crimes contra o consumidor encontrados no Código Penal
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.
Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Ocorrência de crime de lesão corporal, mesmo sem exame de corpo de delito
Exclusivo!.Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.Modelo de Ato Fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.
Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado testemunha o crime. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.
Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
Exclusivo!.Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!
Exclusivo!.Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
Exclusivo!.Aprenda a fazer um dossiê em 5 minutos!
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.
Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.
Beber cerveja ‘sem álcool’ poderá ou não incriminar o motorista em blitz
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
Exclusivo!.
Quebra de sigilo e Interceptação telefônica. Modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 3ª edição
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.Envio de e-mails ou mensagens SMS maliciosos para conseguir dados das vítimas e sua classificação penal
Exclusivo!.A melhor forma de pedir prisão preventiva
Exclusivo!.Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Existe prisão em flagrante sem testemunha?
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.Crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.
Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.
‘Loló’ ainda é droga ilícita? Usar, portar ou vender é crime?
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.
A prisão em flagrante no crime de apropriação indébita
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Uso diário, peso e preço unitários das drogas usadas pelos dependentes
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.
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