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Fev 23, 2019
Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e autuar crimes federais
Exclusivo!.A melhor forma de pedir prisão preventiva
Exclusivo!.‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Exclusivo!.
Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Quem “responde” a processo não pode ser Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.
20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 4
Exclusivo!.Momento da tentativa na contravenção penal
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.
É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
Exclusivo!.Aplicativo é usado para escapar de flagrantes de crimes cometidos na internet
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Dossiê sobre legislação e procedimentos nos boletins de ocorrência
Exclusivo!.
Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.
Investigação social do concursando indiciado ou processado
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.
Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Utilidade da natureza jurídica do inquérito policial e seu uso
Exclusivo!.
Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.
Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Furto em loja com câmeras e crime impossível
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
Exclusivo!.Portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. Em sua 4ª Edição
Exclusivo!.
Modelo Completo de Auto de Prisão em Flagrante Delito. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
Exclusivo!.
Apreensão de celular e seu uso para captar diálogos como meio de prova
Exclusivo!.
Investigação
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Quanto ganha um delegado de polícia? Veja a tabela de 2012
Exclusivo!.Requisição de exame de corpo de delito onde não há Departamento de Medicina Legal
Exclusivo!.
Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
Exclusivo!.Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.
O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
Exclusivo!.Portal Delegados seleciona material para concursandos
Exclusivo!.O que fazer quando o autuado em flagrante não prova a sua idade? É menor? É maior?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.
“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Reação do delegado quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva nos crimes com violência doméstica
Exclusivo!.
Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Queimada é crime! E produzir fogo e fumaça? Veja as situações!
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.Desclassificar tráfico para uso de drogas e suas consequências
Exclusivo!.Ameaça aos bens da vítima pode ou não caracterizar crime de extorsão
Exclusivo!.Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.
Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Doente mental que pratica crime, é levado à delegacia e sua correta autuação criminal
Exclusivo!.
Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.Prática de único roubo contra várias vítimas. Crime único ou vários crimes?
Exclusivo!.Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Prisões preventiva, temporária e em flagrante nos delitos liliputianos
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?
Exclusivo!.Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.Presídio pode exigir ordem judicial para receber novos presos?
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.
Boletins de ocorrência, TCO’s, inquéritos, SPC, Serasa e a eliminação de concursandos
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.
Possuir arma de fogo com registro atrasado e seu aspecto penal
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Limites e motivos para renovar interceptações telefônicas. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Verificação da Procedência das Informações – VPI: Doutrina, prática e jurisprudência para abrir inquérito
Exclusivo!.A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
Exclusivo!.Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.Provas de Concursos das Polícias Civis e Federal
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.As prisões dos diplomatas, dos cônsules e de seus funcionários
Exclusivo!.É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.
Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
Exclusivo!.
Poder de impacto das armas de fogo portáteis!
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.
Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Exclusivo!.Representação por Prisão Preventiva. Modelo Genérico em sua 3ª Edição
Exclusivo!.Beijo no rosto não consentido e condição criminal adotada
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.Tipicidade da falsidade ideológica e descaminho na compra de produtos importados
Exclusivo!.Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.
Atribuição da Polícia Civil para investigar e lavrar crimes federais
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Chantagem e a descrição de seu tipo penal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.
Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Termo de restituição de bens apreendidos pelo delegado
Exclusivo!.Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.
Prisão Temporária e o atual modelo de uso
Exclusivo!.Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.
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