Geral

Relatório de VPI requisitado arquivamento atipicidade limite da convicção jurídica do delegado

Art. 184 do Código Penal; art. 29, I, da Lei Ordinária Federal 9.610/98; arts. 183 a 195, da Lei 9.279/96 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes

Relatório de VPI instaurado de ofício para arquivamento ausência de provas e outros

Art. 184 do Código Penal; art. 29, I, da Lei Ordinária Federal 9.610/98; arts. 183 a 195, da Lei 9.279/96 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes

Relatório Final de Inquérito para o crime de tráfico de drogas com pedido de preventiva

Art. 184 do Código Penal; art. 29, I, da Lei Ordinária Federal 9.610/98; arts. 183 a 195, da Lei 9.279/96 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes

Reconhecimento auditivo com auto pormenorizado

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes

Determinações essenciais tomadas pelo delegado nas ocorrências envolvendo menores. Modelo exclusivo e completo! Pronto para usar em todos os casos referentes ao Auto de Apreensão de Adolescente em Flagrante

Despacho de indiciamento em crimes de violência doméstica, conforme a Lei 12.830

“A lei 12.380/2013, em seu artigo 2º, parágrafo 6º determina que o formal indiciamento de alguém, por meio de ato fundamentado, é privativo do Delegado de Polícia. O indiciamento

Despacho fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Certidão sobre recusa de assinatura de interrogado e testemunha instrumentária

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Certidão sobre ausência de vítima e de procedibilidade para autuação

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’ contra ele

O modelo em questão remedia a possibilidade de esquecimento por parte do delegado que, em face de acúmulo de serviços em seu departamento, e com a omissão involuntária de

Auto de prisão em flagrante delito quando o delegado é condutor e vítima

Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso

Auto de prisão em flagrante delito quando o delegado testemunha o crime

Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso

Auto de prisão em flagrante delito genérico e completo para todos os crimes

Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso

Acompanhamento para retirada de pertences, Lei 11.340

Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso

Um 1º de Maio diferente e histórico

Por Raquel Kobashi Gallinati Raquel Kobashi Gallinati, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo Esse Dia do Trabalho será diferente para todos. As grandes centrais

‘Pedido’ de quebra de sigilo de dados de contas do Facebook, Instagram e WhatsApp

Nova modalidade para 2020 O conhecimento jurídico sobre os necessários para confecção de modelos de peças jurídicas e policiais não é suficiente. É preciso constituir um liame entre a cognição

Representação por quebra de sigilo de dados de contas do Facebook, Instagram e WhatsApp

Nova modalidade para 2020 Clique AQUI e baixe o modelo! ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual

Quebra de sigilo de dados de contas do Facebook, Instagram e WhatsApp

Nova modalidade para 2020 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Judiciário concede adicional de insalubridade a policial durante pandemia do coronavírus

Adicional de 20% O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar que garante o pagamento de adicional de insalubridade de 20% a um policial Militar enquanto durarem os efeitos

CNJ emite formulário de identificação da Covid-19 para os delegados juntarem aos flagrantes

Para anexar aos APFs e aos AAAFAIs O Conselho Nacional de Justiça emitiu o formulário para que todos os delegados de polícia que atuam nos plantões de flagrantes possam anexar

Relatório de VPI requisitado arquivamento atipicidade limite da convicção jurídica do delegado

Art. 184 do Código Penal; art. 29, I, da Lei Ordinária Federal 9.610/98; arts. 183 a 195, da Lei 9.279/96 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes

Relatório de VPI instaurado de ofício para arquivamento ausência de provas e outros

Art. 184 do Código Penal; art. 29, I, da Lei Ordinária Federal 9.610/98; arts. 183 a 195, da Lei 9.279/96 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes

Relatório Final de Inquérito para o crime de tráfico de drogas com pedido de preventiva

Art. 184 do Código Penal; art. 29, I, da Lei Ordinária Federal 9.610/98; arts. 183 a 195, da Lei 9.279/96 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes

Reconhecimento auditivo com auto pormenorizado

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes

Determinações essenciais tomadas pelo delegado nas ocorrências envolvendo menores. Modelo exclusivo e completo! Pronto para usar em todos os casos referentes ao Auto de Apreensão de Adolescente em Flagrante

Despacho de indiciamento em crimes de violência doméstica, conforme a Lei 12.830

“A lei 12.380/2013, em seu artigo 2º, parágrafo 6º determina que o formal indiciamento de alguém, por meio de ato fundamentado, é privativo do Delegado de Polícia. O indiciamento

Despacho fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Certidão sobre recusa de assinatura de interrogado e testemunha instrumentária

9b0e1f29742fb5170925e984a111e8d0

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Certidão sobre ausência de vítima e de procedibilidade para autuação

2503b8c970880863f8f917e11ac138bb

® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para sua divulgação em

Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’ contra ele

7667d72722ac0388a97387f5ec6668bd

O modelo em questão remedia a possibilidade de esquecimento por parte do delegado que, em face de acúmulo de serviços em seu departamento, e com a omissão involuntária de

Auto de prisão em flagrante delito quando o delegado é condutor e vítima

Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso

Auto de prisão em flagrante delito quando o delegado testemunha o crime

Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso

Auto de prisão em flagrante delito genérico e completo para todos os crimes

Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso

Acompanhamento para retirada de pertences, Lei 11.340

Modelo com o uso de um investigado. Baseado em jurisprudência atualmente classificada ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso

Um 1º de Maio diferente e histórico

d271ddc721aa97ecd1fd6cc0a5213059

Por Raquel Kobashi Gallinati Raquel Kobashi Gallinati, Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo Esse Dia do Trabalho será diferente para todos. As grandes centrais

‘Pedido’ de quebra de sigilo de dados de contas do Facebook, Instagram e WhatsApp

89c9f5a4335fcba115ba5c3329707e37

Nova modalidade para 2020 O conhecimento jurídico sobre os necessários para confecção de modelos de peças jurídicas e policiais não é suficiente. É preciso constituir um liame entre a cognição

Representação por quebra de sigilo de dados de contas do Facebook, Instagram e WhatsApp

45679aeb9d132c8d3aa1da38a2f67a98

Nova modalidade para 2020 Clique AQUI e baixe o modelo! ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual

Quebra de sigilo de dados de contas do Facebook, Instagram e WhatsApp

Nova modalidade para 2020 ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão para

Judiciário concede adicional de insalubridade a policial durante pandemia do coronavírus

454e656c04f5433e3cbe2699f9b98aaf

Adicional de 20% O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu liminar que garante o pagamento de adicional de insalubridade de 20% a um policial Militar enquanto durarem os efeitos

CNJ emite formulário de identificação da Covid-19 para os delegados juntarem aos flagrantes

40aa7fca6575158b0608e5e42de324de

Para anexar aos APFs e aos AAAFAIs O Conselho Nacional de Justiça emitiu o formulário para que todos os delegados de polícia que atuam nos plantões de flagrantes possam anexar

Não é possível copiar este conteúdo.