Peças

Decisão de autuação em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo e receptação; sem fiança

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou

Decisão policial para justificar apreensão e acesso a aparelho perdido por investigado

O conhecimento da jurisprudência transcende a simples aplicação ao fato ou à ocorrência. O policial que compreende, aplica e formaliza a jurisprudência em seu serviço fortalece a legitimidade de sua

Decisão do delegado de polícia sobre ‘suborno’ de testemunha para falar a verdade

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Decisão de não autuação em flagrante de pessoa que, sem porte, usa arma de fogo para matar em legítima defesa

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Decisão de arquivamento de boletins de ocorrência policial e autos de investigação preliminar sumária em razão da extinção da punibilidade pela prescrição

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos de decisões de arquivamentos em massa de boletins de ocorrências pelo delegado de polícia. O assinante poderá usar

Decisão sobre solicitação de advogado para acessar autos de inquérito em trâmite

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou modelo editável e atualizado diariamente, conforme a legislação e jurisprudência classificadas. Clique AQUI e acesse a Seção de PEÇAS, na subseção

Decisão sobre solicitação de advogado para participar de depoimento

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Termo de Arbitramento de Fiança Policial em 2025. Conforme a lei de abuso de autoridade

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Portaria de inquérito policial, integrada com ordem de serviço, para investigar feminicídio

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Encaminhamento obrigatório de preso de delegacia para o presídio: decisão do delegado de polícia

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Quebra de sigilo bancário sequencial e telemático: modelo de representação

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Modelo de representação por quebra de sigilo bancário mitigado e telemático

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Termo de Arbitramento de Fiança Policial em 2024. Conforme a lei de abuso de autoridade

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Decisão de delegado de polícia para inclusão de representação criminal nos boletins de ocorrência relacionados aos crimes de ação penal pública condicionada

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Modelos de peças para concursos públicos e atividade funcional do delegado de polícia!

No mundo dos concursos públicos, a preparação é a chave para o sucesso. Reconhecendo essa verdade incontestável, o Portal Nacional dos Delegados disponibiliza um recurso extraordinário que promete ser o

Decisão de delegado de polícia para arquivamento em massa de boletins de ocorrência por extinção de punibilidade e escusa absolutória

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Decisão de delegado de polícia para arquivamento em massa de boletins de ocorrência por atipicidade penal

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Decisão do delegado para não autuação em flagrante em ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência com consentimento da vítima

Modelo único. Edição 2023   ® Todos os direitos reservados. O conteúdo disponibilizado aos assinantes pertence à política de direitos autorais para uso único, individual e exclusivo, não havendo permissão

Justificativa sobre fundadas razões para diligência policial em local de crime

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Modelo de decisão do delegado para não autuar ocorrência de flagrante de crime impossível

O conhecimento jurídico sobre os necessários para confecção de modelos de peças jurídicas e policiais não é suficiente O conhecimento jurídico sobre os necessários para confecção de modelos de peças

Decisão de autuação em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo e receptação; sem fiança

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Decisão policial para justificar apreensão e acesso a aparelho perdido por investigado

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Decisão de não autuação em flagrante de pessoa que, sem porte, usa arma de fogo para matar em legítima defesa

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Decisão de arquivamento de boletins de ocorrência policial e autos de investigação preliminar sumária em razão da extinção da punibilidade pela prescrição

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Decisão sobre solicitação de advogado para acessar autos de inquérito em trâmite

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Decisão sobre solicitação de advogado para participar de depoimento

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Termo de Arbitramento de Fiança Policial em 2025. Conforme a lei de abuso de autoridade

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Portaria de inquérito policial, integrada com ordem de serviço, para investigar feminicídio

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Encaminhamento obrigatório de preso de delegacia para o presídio: decisão do delegado de polícia

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Quebra de sigilo bancário sequencial e telemático: modelo de representação

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Modelo de representação por quebra de sigilo bancário mitigado e telemático

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Termo de Arbitramento de Fiança Policial em 2024. Conforme a lei de abuso de autoridade

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Modelos de peças para concursos públicos e atividade funcional do delegado de polícia!

No mundo dos concursos públicos, a preparação é a chave para o sucesso. Reconhecendo essa verdade incontestável, o Portal Nacional dos Delegados disponibiliza um recurso extraordinário que promete ser o

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Decisão de delegado de polícia para arquivamento em massa de boletins de ocorrência por atipicidade penal

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Decisão do delegado para não autuação em flagrante em ocorrência de descumprimento de medida protetiva de urgência com consentimento da vítima

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Justificativa sobre fundadas razões para diligência policial em local de crime

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Modelo de decisão do delegado para não autuar ocorrência de flagrante de crime impossível

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O conhecimento jurídico sobre os necessários para confecção de modelos de peças jurídicas e policiais não é suficiente O conhecimento jurídico sobre os necessários para confecção de modelos de peças

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