AP: Um novo canal de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) lançou um novo canal de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes: um número de WhatsApp receberá fotos, vídeos, áudios e textos com denúncias em que a vítima de crime for menor de idade. A unidade já conta com Disque Denúncia e o site do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
As denúncias podem ser enviadas a qualquer hora, pois serão salvas para averiguação, segundo a juíza titular da pasta, Larissa Noronha. “Todos os tipos de denúncias envolvendo crianças e adolescentes, tanto como vítimas ou como infratores, podem ser enviadas. Sempre recebemos denúncias de vídeos que circulam pela internet. Precisamos ficar atentos para esses vários crimes que são expostos na rede e assim verificar e dar uma resposta rápida e enérgica”, ressaltou.
O Comissariado da Infância e Juventude de Santana, órgão responsável pela proteção de crianças e adolescentes da Justiça do Amapá, terá a competência de receber as denúncias e verificar a veracidade dos acontecimentos para que outras medidas de proteção dos jovens sejam tomadas. Em 2015, o Comissariado da Infância de Santana recebeu, por meio do Disque Denúncia (0800 2851581), 36 queixas de violências contra menores. No Portal do TJAP, foram 20; além das demandas espontâneas na sala do Comissariado – outras 10.
As denúncias mais frequentes referem-se a crimes sexuais, maus-tratos, abandono, risco e vulnerabilidade social, conduta inadequada, exploração sexual, fuga domiciliar e promoção de festas (inclusive em residências) com adolescentes onde há uso de bebida alcoólica e drogas. Até o início de agosto deste ano, o Comissariado já recebeu 67 denúncias, 15 delas pelo Disque Denúncia e 41 pelo portal do TJAP.
Acesso ampliado – O juizado também tem realizado blitzes educativas de combate à exploração sexual, campanhas contra as drogas e fiscalizações em embarcações e no terminal rodoviário de Santana, com cartazes sobre as regras legais de viagens de crianças e adolescentes. O coordenador do Comissariado da Infância e da Juventude de Santana, Lauro Paula da Luz, lembrou que as ferramentas de denúncias auxiliam a comunidade, ao ampliar o acesso das queixas. As plataformas têm o foco na proteção das crianças, diz ele, mas denúncias recebidas que não forem de atribuição da Vara da Infância serão encaminhadas aos órgãos competentes.
TJAP e CNJ
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