Vítima é condenada por mentir para defender o marido

      Na Inglaterra, uma mulher vítima de violência doméstica foi condenada por obstrução de Justiça. Ela acusou seu marido de estupro e, tempos depois, desmentiu a acusação. Pouco depois, confessou que o estupro tinha ocorrido e que só desmentiu para poder livrar o marido de uma punição. A condenação a prestar serviço comunitário […]

Por Editoria Delegados

 

 

 

Na Inglaterra, uma mulher vítima de violência doméstica foi condenada por obstrução de Justiça. Ela acusou seu marido de estupro e, tempos depois, desmentiu a acusação. Pouco depois, confessou que o estupro tinha ocorrido e que só desmentiu para poder livrar o marido de uma punição. A condenação a prestar serviço comunitário foi mantida pela Corte de Apelo do Reino Unido.

 

Em novembro de 2009, a mulher, chamada apenas de Sarah, contou para a Polícia ter sido estuprada pelo marido em três ocasiões. Já perto do Natal, o casal reatou o casamento e Sarah procurou a Polícia para tirar a acusação. Ela afirmou que tinha mentido e que não havia ocorrido estupro. O processo contra o marido foi encerrado. Já Sarah foi presa por obstrução de Justiça.

 

Diante de uma iminente condenação, ela mudou sua versão. Confessou ter mentido ao dizer que não houve estupro. Quando questionada sobre o motivo, explicou que se sentia culpada ao ver o marido respondendo pelo crime e que não queria que ele ficasse na cadeia, longe dos quatro filhos do casal, por vários anos.

 

Durante um depoimento, Sarah explicou que achou melhor tirar as acusações e ser condenada por obstrução de Justiça, o que lhe daria apenas uns dois meses de prisão. Ela relatou ter contado a sua decisão para o marido: “Pensei o que era melhor para as crianças: o papai longe por cinco anos ou a mamãe, só por três meses”. A confissão rendeu a Sarah uma nova acusação de obstrução da Justiça e ela foi condenada.

 

Na Corte de Apelo, a defesa de Sarah alegou que ela, como vítima de prolongada violência doméstica, estava emocionalmente abalada ao contar as diferentes versões. Os juízes, no entanto, consideraram que ela só ficaria livre de uma punição se ficasse comprovada que foi coagida a desmentir que o marido a tinha estuprado.

 

Nos depoimentos, no entanto, nada disso ficou provado. Os julgadores observaram que, em nenhum momento, Sarah relatou ter sido ameaçada para tirar a acusação contra o marido. Pelo contrário. Ela contou ter tomado a decisão sozinha pensando nos filhos. Para a corte, o fato de ela estar abalada não tira a gravidade do crime que cometeu, ao atrapalhar o trabalho da Justiça em julgar o marido dela pelos crimes de estupro. A defesa de Sarah deve recorrer a Suprema Corte do Reino Unido.

 

conjur

 

DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

Veja mais

II Conferência de Segurança Pública Ilab-Segurança 2026

(DF) A II Conferência de Segurança Pública - iLab Segurança 2026 ocorrerá de 3 a 6 de março de 2026, em Brasília-DF

Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dezenas de invólucros de entorpecentes e o uso de drogas

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir

”Reajuste de 45% para Polícia Civil anunciado por Tarcísio é fake news”, alerta Sindicato dos Delegados

(SP) Entidade desafia policiais a provarem, no holerite, aumento divulgado pelo Estado; percentual inflado se apropria de reajuste concedido na gestão anterior pelo então governador João Doria

Flagrante de quem acaba de adquirir a droga e confere a quantidade recebida

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

Flagrante de quem acaba de adquirir a droga e confere a quantidade recebida | decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

“Carnaval Policial”: aplicativo indispensável para policiais no período carnavalesco

Plataforma estratégica com atualização diária, inteligência artificial exclusiva e soluções jurídicas integradas para fortalecer a atuação policial em todo o Brasil

Após operação policial, delegado Charles Pessoa toma café da manhã ao som de marchinhas de Carnaval

(PI) Trabalho incansável, compromisso público e valorização cultural marcam atuação da Polícia Civil do Piauí
Veja mais

“Valorização da Polícia Civil tem de ser real, não mero palanque político”, critica Sindicato dos Delegados

(SP) Diretoria do triênio 2026/2029 tomou posse, nessa segunda-feira (9/2), em sessão solene, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); promessas do Governo do Estado para a classe,

“Policial, você está me abordando só porque eu sou gay?” | decisões jurídicas policiais

Ativismo de conveniência, preconceito sexual internalizado e a atuação policial frente à alegação infundada de discriminação. Limites do Questionamento Jurídico e da Liberdade de Expressão. Protocolo Policial aplicável

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa tampada, amassada, levantada ou adulterada: decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa: tampada, amassada, levantada ou adulterada

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

STF tem maioria para declarar omissão de Minas Gerais em lei sobre remuneração de delegados

(MG) O dispositivo constitucional é impositivo e que, diante da ausência de lei estadual para regulamentar o assunto, estava configurada a omissão normativa

Praticar peculato mas não cometer crime: decisões jurídicas policiais

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza

Decisão de flagrante cumulado com representação por prisão preventiva, conforme a Lei nº 15.272

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir
Veja mais

Não é possível copiar este conteúdo.