O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Estado de São Paulo pedindo indenização por danos morais a detentas grávidas que foram mantidas algemadas durante o parto.
A ação foi proposta pelo promotor Alexandre Marcos Pereira, que, na ação, disse que várias presas confirmaram em depoimento a denúncia publicada pela reportagem.
“A opinião comum em todos os relatos obtidos foi a de que as mulheres passaram por grande humilhação e sofreram diversas violações a direitos”, diz a ação.
“É inconcebível acreditar que a condição de vulnerabilidade em que se encontra a mulher durante o parto e em seu período subsequente permita qualquer reação de fuga que venha justificar a utilização de algemas”, complementa o promotor.
Os valores das eventuais indenizações não foram estabelecidos na ação, segundo a Promotoria, por estarem sujeitos a critérios subjetivos.
As presas que passaram pela situação poderão se habilitar na ação ajuizada pelo Ministério Público depois que a sentença tiver sido proferida e estiver em fase de cumprimento.
Consultada pela reportagem, a Procuradoria-Geral disse que o Estado ainda não foi notificado sobre a ação.
Denúncia
A prática de manter parturientes algemadas durante o parto foi confirmada por funcionários em pelo menos dois hospitais públicos de São Paulo (Hospital Geral de Taipas e o Hospital de Vila Penteado).
E.R., por exemplo, foi presa quando estava no sétimo mês de gestação. Cumpria pena de 12 anos de prisão no Centro Hospitalar Penitenciário, uma das unidades que funcionam no antigo Complexo do Carandiru, quando sentiu as primeiras contrações.
Escoltada até o Hospital de Vila Penteado, na zona norte de São Paulo, ela foi submetida a uma cesariana. “Algemaram meus pés no aparelho ginecológico, tiveram que fazer cesárea, mas a médica não pediu para retirar as algemas”, disse E.
À época da denúncia, a Pastoral Carcerária afirmou que tinha recebido, nos últimos meses, denúncias de que pelo menos seis presas permaneceram algemadas durante o parto.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), mandou abrir uma investigação interna para apurar as denúncias. Ao anunciar a decisão, ele disse que haveria punições se elas fossem comprovadas.
diário do nordeste
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