Polícia Federal pode substituir Exército na fiscalização de armas

Também está no forno do governo um decreto presidencial para restringir ainda mais o porte, a quantidade e o tipo de arma em poder de civis. Também está no forno do governo um decreto presidencial para restringir ainda mais o porte, a quantidade e o tipo de arma em poder de civis. Está prevista […]

Por Editoria Delegados

Também está no forno do governo um decreto presidencial para restringir ainda mais o porte, a quantidade e o tipo de arma em poder de civis.

 

Também está no forno do governo um decreto presidencial para restringir ainda mais o porte, a quantidade e o tipo de arma em poder de civis.

Está prevista uma reunião entre os Ministérios da Defesa e da Justiça para deliberar sobre a fiscalização de armas e dos CACs (sigla para Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).

A intenção é que a Polícia Federal (PF) assuma as tarefas de fiscalizar os registros de CACs e de ir atrás dos arsenais em poder da população civil, mirando especialmente pessoas em posse de grande quantidade de armas ou de armamento de grosso calibre.

O Exército não tem estrutura para fazer esses trabalhos e, segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem, não teria também interesse político em fazê-los. A situação atual seria de descontrole completo.

Nesse sentido, há disposição de passar essas atribuições do Exército para a PF. Para assumir a fiscalização, a corporação precisaria reforçar quadros e delegacias.

Também está no forno do governo um decreto presidencial para restringir ainda mais o porte, a quantidade e o tipo de arma em poder de civis. As tratativas dentro do governo estão avançadas para que o anúncio seja feito ainda na semana que vem.

Um dos itens do texto trata de recompra de armas de grosso calibre por parte do governo para reduzir drasticamente o arsenal legalmente espalhado hoje pelo país.

g1

DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social

Veja mais

II Conferência de Segurança Pública Ilab-Segurança 2026

(DF) A II Conferência de Segurança Pública - iLab Segurança 2026 ocorrerá de 3 a 6 de março de 2026, em Brasília-DF

Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dezenas de invólucros de entorpecentes e o uso de drogas

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir

”Reajuste de 45% para Polícia Civil anunciado por Tarcísio é fake news”, alerta Sindicato dos Delegados

(SP) Entidade desafia policiais a provarem, no holerite, aumento divulgado pelo Estado; percentual inflado se apropria de reajuste concedido na gestão anterior pelo então governador João Doria

Flagrante de quem acaba de adquirir a droga e confere a quantidade recebida

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

Flagrante de quem acaba de adquirir a droga e confere a quantidade recebida | decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

“Carnaval Policial”: aplicativo indispensável para policiais no período carnavalesco

Plataforma estratégica com atualização diária, inteligência artificial exclusiva e soluções jurídicas integradas para fortalecer a atuação policial em todo o Brasil

Após operação policial, delegado Charles Pessoa toma café da manhã ao som de marchinhas de Carnaval

(PI) Trabalho incansável, compromisso público e valorização cultural marcam atuação da Polícia Civil do Piauí
Veja mais

“Valorização da Polícia Civil tem de ser real, não mero palanque político”, critica Sindicato dos Delegados

(SP) Diretoria do triênio 2026/2029 tomou posse, nessa segunda-feira (9/2), em sessão solene, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); promessas do Governo do Estado para a classe,

“Policial, você está me abordando só porque eu sou gay?” | decisões jurídicas policiais

Ativismo de conveniência, preconceito sexual internalizado e a atuação policial frente à alegação infundada de discriminação. Limites do Questionamento Jurídico e da Liberdade de Expressão. Protocolo Policial aplicável

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa tampada, amassada, levantada ou adulterada: decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa: tampada, amassada, levantada ou adulterada

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

STF tem maioria para declarar omissão de Minas Gerais em lei sobre remuneração de delegados

(MG) O dispositivo constitucional é impositivo e que, diante da ausência de lei estadual para regulamentar o assunto, estava configurada a omissão normativa

Praticar peculato mas não cometer crime: decisões jurídicas policiais

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza

Decisão de flagrante cumulado com representação por prisão preventiva, conforme a Lei nº 15.272

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir
Veja mais

Não é possível copiar este conteúdo.