A Delegacia de Polícia Fazendária instaurou inquérito para apurar todos os crimes contra a administração pública, depois da denúncia de vendas e construções ilegais de sepulturas nos cemitérios do Rio, como revelou o Fantástico. Os investigadores começam a ouvir os envolvidos a partir desta segunda-feira (8).
Como mostrou a reportagem, o valor de uma sepultura pode chegar até a R$ 150 mil, o metro quadrado. O negócio é feito sem autorização da prefeitura por funcionários da Santa Casa da Misericórdia, instituição que administra os 13 cemitérios públicos do Rio, sem autorização da prefeitura.
Nova licitação
Em entrevista ao Bom Dia Rio, em Vitória (ES), o subsecretário de Concessões e Projetos Estratégicos da Prefeitura, Jorge Arraes, disse que a Prefeitura do Rio vai promover uma segunda licitação para concessão dos serviços de cemitério, no segundo semestre de 2013.
Arraes diz que o contrato com a Santa Casa foi extinto em 2009. A prefeitura tentou uma primeira licitação para a execução do serviço, que foi impugnada e tenta este ano uma segunda licitação para a exploração do serviço nos cemitérios da cidade.
“A primeira licitação foi impugnada por falta de projeto básico. Infelizmente, a Santa Casa está falida e precisa de substituição. Mas a complexidade do projeto é grande”, disse o subsecretário, acrescentando que a fiscalização da prefeitura não consegue dar conta de tantas irregularidades, como mostrada no programa, mas que ao longo dos anos vem aplicando multas e advertências.
Os funcionários da Santa Casa flagrados vendendo ilegalmente sepulturas dizem que outras pessoas estão envolvidas no esquema. O que eles oferecem são sepulturas piratas, abertas e construídas sem a devida autorização da prefeitura. Segundo eles, o responsável pela Santa Casa, Dahas Zarur, recebe dinheiro das vendas ilegais.
“Vai ter que construir isso aí à noite, para não chamar atenção, para os funcionários não dedurarem para a prefeitura, entendeu?”, destaca uma mulher.
Dois meses de investigação
Durante dois meses o repórter Eduardo Faustini, negociou a compra de túmulos ilegais em três cemitérios públicos administrados pela Santa Casa da Misericórdia do Rio, uma instituição quase tão antiga quanto o Brasil.
A investigação começa com telefonemas para a administração dos três cemitérios: o São João Batista, o único na Zona Sul, a área mais cara da cidade; o Cemitério da Cacuia, na Ilha do Governador, e o São Francisco Xavier, mais conhecido como Caju, na Zona Portuária. As sepulturas são compradas sem nota fiscal.
Os cemitérios da Cacuia e do Caju não chegaram a construir as sepulturas ilegais oferecidas. No Caju, o túmulo ficaria na calçada, área de circulação, onde já existem sepulturas. E isso é proibido. Os funcionários revelam que uma das formas de enganar a fiscalização da prefeitura é negociar túmulos que pertencem a outras famílias.
“São sepulturas abandonadas. A gente não tem o cadastro de ninguém. Hoje eu te conheço, eu tenho seu telefone. Mas daqui a dez anos já perdi”, explica uma das funcionárias.
As funcionárias contam que a sepultura ilegal é construída rapidamente. “Em dois dias, já deixa ela até caiada e tal. Eu deixo ela até feia para não chamar atenção que a gente construiu, não avisa para ninguém”, conta a funcionária, que diz que ninguém coloca isso no imposto de renda.
Provedor da Santa Casa nega acusações
Dahas Zarur, o provedor ou presidente da entidade, diz que é roubado pelos seus funcionários e nega receber dinheiro. “Não é verdade. Radicalmente, não é verdade. Vendem. Roubam. Fazem. Isso eu afirmo e provo”, afirma o provedor da Santa Casa.
Segundo certidões de registro de imóveis atualizadas no dia 22 de junho, ele, a esposa, o filho, as netas e a nora compraram, transferiram e venderam, mais de 50 imóveis nos últimos 30 anos, a maioria deles no Leblon, na Zona Sul da cidade.
Depois de mais de 400 anos de existência prestando bons serviços à sociedade, a Santa Casa da Misericórdia do Rio vive hoje uma crise grave. Como conta um dos irmãos – os conselheiros da entidade. “Hoje a Santa Casa deve um dinheiro muito grande e não tem como pensar em quitar esse débito em curto prazo”, afirma Antonio Carlos Leite Penteado, irmão da Santa Casa.
As dívidas trabalhistas levaram a justiça a bloquear as contas bancárias da Santa Casa. Também o Hospital Geral da Santa Casa vive um momento difícil. Desde o início do ano, deixou de receber recursos do SUS. O Ministério da Saúde afirma que encontrou irregularidades na prestação de serviços. E a instituição também perdeu o certificado de filantropia. A Prefeitura do Rio, por sua vez, se diz insatisfeita com a gestão dos cemitérios públicos do município.
G1
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