O Brasil vive hoje uma situação de limite no tocante à Segurança Pública

O Brasil vive hoje uma situação de limite no tocante à Segurança Pública. Não obstante as causas mediatas e genéricas que contribuem de maneira decisiva para os resultados trágicos e terríveis que são verificados praticamente todos os dias, as mesmas não justificam absolutamente a violência gratuita praticada por “nossos” delinquentes e facínoras.

Além de subtrair o bem da vítima mediante violência e ameaça, ainda matam indiscriminadamente, tratando a vida alheia como se fosse um nada, parecem atuar despidos de nenhum traço humano de piedade e respeito.

Todos os dias defuntos de todas as idades são enterrados pelo país, vítimas da ação desses párias da espécie humana, aos quais certamente falta humanidade e sobra maldade e desprezo.

O interessante desses abjetos covardes, é que quando são presos pela polícia, exigem – com toda a razão – a preservação dos seus direitos, sequer falam sobre sua covardia.

Essa perspectiva é relevante, na medida em que revela que esses facínoras e covardes não respeitam a vida do próximo, mas tem todo cuidado e dengo com as suas próprias, ou seja, querem todo o respeito do mundo mas não respeitam a ninguém.

Pena de morte, prisão perpétua e mesmo a tortura, são temas que sempre “atormentaram” os estudiosos, especialmente os humanistas do Direito Penal, porém, diante de ações amiúde praticadas por desprezíveis facínoras, esse e outros temas, podem se revestir de compreensível e – até pouco tempo – impensável simplicidade.

É verdade que o endurecimento das penas não tem o condão de evitar os crimes, mas podem muito bem deixar fora de circulação homens e mulheres que se soltos continuariam a matar os semelhantes.

Por seu turno a pena de morte e mesmo a “legalização” da tortura (isso pode soar estranho quando já ultrapassamos a quinta geração dos Direitos Humanos, porém, a discussão acerca desses temas ganha corpo na Europa e Estados Unidos, onde na prática a tortura já foi legalizada através dos chamados Atos Patrióticos) são possibilidades legais e reais que se fortalecem cada vez que um desses canalhas matam crianças impolutas, grávidas inocentes e anciãos indefesos, ou seja, os próprios bandidos estão pavimentando a estrada da sua “desgraça”.

Evidente que tais providências “quando” aprovadas (é apenas uma questão de tempo para que isso ocorra) podem não solucionar todas as graves questões da Segurança Pública, mas contribuirá decisivamente no contexto dos acontecimentos, já que os facínoras mortos pelo Estado ou segregados definitivamente da sociedade, estarão “impossibilitados” de causar mal.

No caso de Daniela Nogueira, de 25 anos, grávida de nove meses atingida com um tiro na cabeça em São Paulo, noticiou-se que ela teria “assustado” o ladrão, ou seja, de certo modo quer parecer que a vítima divide com o facínora a culpabilidade pelo fato, isso demonstra grave equívoco de análise, indicando a “perda da lucidez” na abordagem da questão.

Redução da idade penal, prisão perpétua, pena de morte e legalização da tortura, são medidas pleiteadas à exaustão nos atos covardes de facínoras desumanos e impiedosos.

Não há dúvidas que vão conseguir.

Sobre o autor
Rogério Antonio Lopes é Delegado de Polícia no Estado do Paraná

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