Juiz que mandou tirar WhatsApp do ar se reúne com advogado do Facebook

PI: Polêmica sobre a justiça retirar ou não o WhatsApp do ar! Depois de acalmada a confusão em torno da polêmica sobre a justiça retirar ou não o WhatsApp do ar, uma reunião na ocorrida nesta manhã entre juiz titular da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, o delegado Daniel Pires, do Departamento […]

Por Editoria Delegados

PI: Polêmica sobre a justiça retirar ou não o WhatsApp do ar!

 

Depois de acalmada a confusão em torno da polêmica sobre a justiça retirar ou não o WhatsApp do ar, uma reunião na ocorrida nesta manhã entre juiz titular da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, o delegado Daniel Pires, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil e do advogado João Azeredo, que atende a empresa Facebook, detentora do aplicativo Whatsapp, serviu para tratar, de forma mais apaziguada, sobre o pedido da Justiça Estadual de suspensão das atividades do aplicativo no país por não atender aos pedidos da polícia em casos de investigação sigilosa.

 

O delegado Daniel Pires e o advogado Azeredo puderam discutir na ocasião os pontos de vista legal e logístico da decisão judicial. Para o juiz Moura o simples encontro e uma primeira conversa entre os lados já mostra “um aceno de boa vontade” em chegar a uma colaboração. As partes concordaram que precisa haver uma adequação à legislação brasileira que possibilite um canal de comunicação permanente, onde possa existir uma efetiva ajuda entre ambos.

 

Acatando pedido da Polícia Civil, o juiz Luiz Moura requisitou através de mandato judicial, no último dia 25 de fevereiro, às empresas prestadoras de serviço telefônico a suspensão temporária dos serviços do aplicativo Whatsapp, até que fosse garantido o cumprimento de ordem judicial anterior em processo de investigação da inteligência da Polícia Civil. A decisão foi considerada polêmica e repercutiu nacional e internacionalmente. A decisão foi derrubada 24 horas depois pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José de Ribamar Oliveira, atendendo recurso das operadoras telefônicas.

 

Após a notícia ser divulgada no site de Época, um alvoroço tomou conta das redes sociais. Muitos atacando a postura do juiz piauiense, outros, tirando sarro da decisão. A notícia foi destaque em sites especializados. Uma informação que circulou apenas de modo extraoficial dava conta de que o serviço chegou a ser interrompido a um pequeno grupo de usuários do Rio de Janeiro e São Paulo.

 

180

 

DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

 

 

Veja mais

II Conferência de Segurança Pública Ilab-Segurança 2026

(DF) A II Conferência de Segurança Pública - iLab Segurança 2026 ocorrerá de 3 a 6 de março de 2026, em Brasília-DF

Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dezenas de invólucros de entorpecentes e o uso de drogas

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir

”Reajuste de 45% para Polícia Civil anunciado por Tarcísio é fake news”, alerta Sindicato dos Delegados

(SP) Entidade desafia policiais a provarem, no holerite, aumento divulgado pelo Estado; percentual inflado se apropria de reajuste concedido na gestão anterior pelo então governador João Doria

Flagrante de quem acaba de adquirir a droga e confere a quantidade recebida

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

Flagrante de quem acaba de adquirir a droga e confere a quantidade recebida | decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

“Carnaval Policial”: aplicativo indispensável para policiais no período carnavalesco

Plataforma estratégica com atualização diária, inteligência artificial exclusiva e soluções jurídicas integradas para fortalecer a atuação policial em todo o Brasil

Após operação policial, delegado Charles Pessoa toma café da manhã ao som de marchinhas de Carnaval

(PI) Trabalho incansável, compromisso público e valorização cultural marcam atuação da Polícia Civil do Piauí
Veja mais

“Valorização da Polícia Civil tem de ser real, não mero palanque político”, critica Sindicato dos Delegados

(SP) Diretoria do triênio 2026/2029 tomou posse, nessa segunda-feira (9/2), em sessão solene, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); promessas do Governo do Estado para a classe,

“Policial, você está me abordando só porque eu sou gay?” | decisões jurídicas policiais

Ativismo de conveniência, preconceito sexual internalizado e a atuação policial frente à alegação infundada de discriminação. Limites do Questionamento Jurídico e da Liberdade de Expressão. Protocolo Policial aplicável

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa tampada, amassada, levantada ou adulterada: decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa: tampada, amassada, levantada ou adulterada

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

STF tem maioria para declarar omissão de Minas Gerais em lei sobre remuneração de delegados

(MG) O dispositivo constitucional é impositivo e que, diante da ausência de lei estadual para regulamentar o assunto, estava configurada a omissão normativa

Praticar peculato mas não cometer crime: decisões jurídicas policiais

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza

Decisão de flagrante cumulado com representação por prisão preventiva, conforme a Lei nº 15.272

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir
Veja mais

Não é possível copiar este conteúdo.