STF julgará a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para uso próprio
O tema veio à tona na pauta da corte por meio de recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado de São em nome de uma pessoa condenada a dois meses de serviço comunitário pelo porte de maconha. A tese da defesa é basicamente a de que tal conduta não poderia ser considerada um crime por não ser capaz trazer consequências à saúde pública.
O debate jurídico e filosófico em torno da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio não está restrito ao Brasil. Países como os Estados Unidos vivem hoje uma intensa discussão a respeito desse assunto que tem como um dos protagonistas a maconha.
Pudera: dados compilados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) em seu World Drug Report 2014 mostram que 4,9% da população mundial com idades entre 15 e 64 anos revelou ter consumido essa droga em 2012, ano base da análise.
O relatório mostrou ainda quais países e territórios estão entre aqueles que mais consomem a droga. Para a surpresa de muitos, o número um do ranking é a Islândia, onde 18,3% das pessoas com idades entre 18 e 67 anos disseram ter usado maconha.
Em segundo lugar está Nigéria, com 16,8%. O Uruguai, primeiro país do planeta a legalizar a droga, aparece apenas em 20º, enquanto que o Brasil, que discute o tema há tempos e está em vias de tomar uma posição legal, está em 16º.
EXAME. Com produziu um infográfico no qual é possível visualizar como se dá o consumo naqueles que são os vinte primeiros colocados desse ranking da UNODC.
Confira abaixo:
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