Coação explica mudança em depoimentos de testemunhas

    A existência de elementos nos autos que incriminam o réu, como depoimentos prestados na fase policial, justifica sua condenação mesmo se as testemunhas apresentam versões diferentes em juízo. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça catarinense manteve condenação a 9 anos e 2 meses de reclusão a um jovem […]

Por Editoria Delegados

 

 

A existência de elementos nos autos que incriminam o réu, como depoimentos prestados na fase policial, justifica sua condenação mesmo se as testemunhas apresentam versões diferentes em juízo. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça catarinense manteve condenação a 9 anos e 2 meses de reclusão a um jovem envolvido em tentativa de homicídio triplamente qualificado.

 

De acordo com os autos, o crime ocorreu no município de Blumenau por causa de uma dívida relacionada ao tráfico de drogas. A vítima conversava com amigos em um terminal de ônibus quando foi abordada por duas pessoas em uma moto e baleada. Um dos tiros acertou a vítima, mas ela foi atendida rapidamente e sobreviveu.

 

O jovem apontado como executor dos disparos foi considerado culpado pelo júri popular. A defesa dele pleiteou a nulidade do julgamento com o argumento de que houve lesão corporal leve, não delito de homicídio. O principal argumento foi o fato de que as testemunhas não confirmaram na esfera judicial os depoimentos prestados na fase policial.

 

Para o desembargador substituto Volnei Celso Tomazini, relator do processo, existem nos autos elementos probatórios suficientes para a versão acolhida pelos jurados. O relator disse ter estranhado a mudança das versões, mas afirmou que a divergência caracteriza claramente a coação exercida pelo acusado.

 

“A alteração substancial das declarações prestadas pelas testemunhas, em comunhão com a notícia de que o acusado coagiu os testigos por meio de ameaças, é demonstração suficiente da participação do acusado no crime, além de ser um dos aspectos formadores da convicção dos jurados”, afirmou Tomazini, que foi seguido pelos demais desembargadores por unanimidade.

 

Assessoria de Imprensa do TJ-SC.

 

Apelação 2013.076410-4

 

DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

Veja mais

Crise na PF ameaça permanência de Andrei Rodrigues e enfraquece possibilidade de assumir Ministério da Segurança Pública

Desgaste provocado pelo afastamento de delegados ligados ao caso Banco Master, divergências com ministros do STF e insatisfação no governo Lula colocam em dúvida o futuro do diretor-geral da Polícia

Ataque a tiros deixa ao menos quatro baleados em Washington

Atirador ativo mobiliza grande operação policial perto da Casa Branca e força bloqueio de ruas no bairro de Logan Circle

ADPF repudia afastamento de delegados em investigações do Caso Master

A ADPF ressalta que a condução dos inquéritos deve respeitar a autonomia técnico-jurídica das autoridades policiais responsáveis, conforme assegurado pela Lei nº 12.830/2013.

ADPF oficia ANP para obter justificativas sobre exclusão de Delegado Federal da equipe docente

A Associação segue acompanhando o caso e adotando as providências cabíveis em defesa das prerrogativas institucionais e associativas dos Delegados de Polícia Federal.

Senado aprova convites para ouvir diretor da PF e ministro da Justiça sobre troca de delegados

Andrei Rodrigues e Wellington Lima e Silva devem ser ouvidos em sessão conjunta das comissões de Segurança Pública e de Constituição e Justiça na próxima quarta-feira (18), às 14h30.

Andrei Rodrigues pede desfiliação de associação de delegados da PF

Internamente, diretor-geral ficou descontente com o que considerou como falta de apoio da associação a delegados atacados pela extrema direita

Jair Paiva, segue, pela 4ª vez, na Lista dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil! Censo 2026

A escolha dos melhores delegados consolida, para sempre, os nomes e as histórias dos delegados e das delegadas. Promove valorização do cargo, reconhecimento na carreira, identificação de competência, visibilidade dos
Veja mais

PF detalha, em relatórios, relação de Toffoli, Moraes e Nunes Marques com Vorcaro

10NOV26 --2
Documentos solicitados por Edson Fachin revelam indícios de relações entre ministros do STF e Daniel Vorcaro, envolvendo contratos milionários, mensagens e negócios; delegados responsáveis pelos relatórios foram afastados de cargos

PF afasta os 2 principais delegados que investigam fraudes no Master

10NOV26 -
A Polícia Federal afastou os dois principais delegados que atuavam na investigação sobre as fraudes do Banco Master de cargos-chave da administração

Com 84% dos votos, Rodrigo Bastos é o favorito dos delegados para comandar a Polícia Civil de Mato Grosso

10NOV26 -4
(MT) A votação representa a preferência da categoria, mas o resultado não assegura a nomeação de Bastos. O governador tem a prerrogativa de definir quem assumirá a função, sem obrigação

Mariely Vilhena segue, pela 3ª vez, na Lista das Melhores Delegadas e Delegados de Polícia do Brasil! Censo 2026

POST MELHORES DELEGADOS BRASIL 2026 MARIELY VILHENA
A escolha dos melhores delegados consolida, para sempre, os nomes e as histórias dos delegados e das delegadas. Promove valorização do cargo, reconhecimento na carreira, identificação de competência, visibilidade dos

Prefeito-delegado imobiliza criminoso que agrediu mulher e acaba na delegacia

08NOV26 -
(SP) Caso aconteceu em Itaquaquecetuba, cidade sem feminicídio há dois anos; Eduardo Boigues é delegado de Polícia há mais de 25 anos e prefeito reeleito pelo PL

Ministério Público não pode avocar inquéritos policiais em andamento, decide STF

06NOV26 --2
STF derruba norma que autorizava investigações sumárias pelo Ministério Público

Sandro Meinerz entra na Lista dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil! Censo 2026

POST MELHORES DELEGADOS BRASIL 2026 SANDRO MEINERZ
A escolha dos melhores delegados consolida, para sempre, os nomes e as histórias dos delegados e das delegadas. Promove valorização do cargo, reconhecimento na carreira, identificação de competência, visibilidade dos
Veja mais

Não é possível copiar este conteúdo.