Doutrina imprescindível!

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma nova edição de Bibliografias Selecionadas. As obras trazem publicações mais relevantes sobre Direito Penal e Processual Penal.

O objetivo da bibliografia selecionada do STF é disponibilizar aos ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais.

Os artigos escolhidos são de referência e verificados, para que sirvam de doutrina para juízes e operadores do Direito de todo o país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, no seu portal, a coletânea Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática sobre o tema Colaboração Premiada. O objetivo é divulgar a doutrina existente nas bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a legislação sobre o assunto.

A publicação, elaborada pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do Supremo, reúne uma compilação bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, em âmbito nacional e internacional, para auxiliar os atores do sistema de justiça na compreensão das regras constitucionais, processuais e regimentais relacionadas ao tema.

A obra está organizada em quatro seções. A primeira e a segunda apresentam, respectivamente, conteúdo de doutrina e legislação, com o fim de divulgar fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito do tema a ministros, ministras, seus assessores, magistrados convocados, servidores do Tribunal, pesquisadores, advogados, estudantes e demais interessados.

Para o estudo bibliográfico e legislativo, as seguintes fontes de informação foram consultadas: Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Biblioteca Digital Fórum de Direito, Revista dos Tribunais Online (RTO), Biblioteca Digital Proview e Portal de Legislação do Governo Federal. O estudo resultou na recuperação de referências de livros, capítulos, artigos, dissertações e atos normativos sobre o assunto, em publicações editadas de 2000 a 2021. O texto integral de alguns documentos pode ser acessado por meio de links inseridos ao longo da obra.

Na terceira seção, a obra disponibiliza conteúdo jurisprudencial recente e atual, para auxiliar os atores da Justiça na compreensão de como a Suprema Corte e seus órgãos colegiados aplicam as regras constitucionais, processuais e regimentais relacionadas à matéria.

Parabéns aos delegados de polícia e professores: Alesandro Barreto, Eduardo Cabette, Eduardo Fontes, Eliomar Pereira, Francisco Sannini, Henrique Hoffmann, Leitão Júnior, Márcio Alberto e Márcio Anselmo pois foram amplamente citados na bibliografia selecionada do STF como juristas de renome nacional.

Clique AQUI e veja a Bibliografia Selecionada Completa do STF!

Da Redação

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