Adepol do Brasil, Fendepol e Fenadepol oficiam Ministro da Justiça com apoio e sugestões a medidas de investigação

Defesa da Democracia A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL DO BRASIL, juntamente com suas entidades parceiras e integradas FENDEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil e FENADEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal oficiaram na data de hoje o Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio […]

Por Editoria Delegados

Defesa da Democracia


A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL DO BRASIL, juntamente com suas entidades parceiras e integradas FENDEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil e FENADEPOL – Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal oficiaram na data de hoje o Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, com recomendação de várias medidas de apoio às investigações contra os atos perpetrados no último domingo e que violam a legislação penal.

Uma das medidas adotadas é o fomento à criação em cada Polícia Civil e na Polícia Federal de uma unidade de investigação especializada nos crimes previstos na Lei 14.197/2021, tipificados no Código Penal a partir do artigo 359-G a 359-L, que dispõem sobre os delitos praticados contra o regime democrático e o Estado de Direito.

A Adepol do Brasil juntamente com as entidades subscritoras ressaltam ser essencial a cooperação entre todas as Polícias Civis e a Polícia Federal acerca das investigações dos crimes praticados individualmente ou em organização criminosa por perpetradores que desejam articular ou executar atos contra os poderes constituídos da República Federativa do Brasil.

A Adepol do Brasil solicita ainda reunião emergencial para colaborar com tais medidas.

Clique AQUI e veja o ofício.

Rodolfo Queiroz Laterza

Presidente da Adepol do Brasil

DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social

Veja mais

“Carnaval Policial”: aplicativo indispensável para policiais no período carnavalesco

Plataforma estratégica com atualização diária, inteligência artificial exclusiva e soluções jurídicas integradas para fortalecer a atuação policial em todo o Brasil

Após operação policial, delegado Charles Pessoa toma café da manhã ao som de marchinhas de Carnaval

(PI) Trabalho incansável, compromisso público e valorização cultural marcam atuação da Polícia Civil do Piauí

“Valorização da Polícia Civil tem de ser real, não mero palanque político”, critica Sindicato dos Delegados

(SP) Diretoria do triênio 2026/2029 tomou posse, nessa segunda-feira (9/2), em sessão solene, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); promessas do Governo do Estado para a classe,

“Policial, você está me abordando só porque eu sou gay?” | decisões jurídicas policiais

Ativismo de conveniência, preconceito sexual internalizado e a atuação policial frente à alegação infundada de discriminação. Limites do Questionamento Jurídico e da Liberdade de Expressão. Protocolo Policial aplicável

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa tampada, amassada, levantada ou adulterada: decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

Jogo responsável como base do mercado de apostas em 2026

O jogo responsável parte de uma ideia simples, mas poderosa: apostar deve ser uma forma de entretenimento, não uma fonte de prejuízo financeiro, emocional ou social. A partir dessa lógica,

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa: tampada, amassada, levantada ou adulterada

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação
Veja mais

STF tem maioria para declarar omissão de Minas Gerais em lei sobre remuneração de delegados

(MG) O dispositivo constitucional é impositivo e que, diante da ausência de lei estadual para regulamentar o assunto, estava configurada a omissão normativa

Praticar peculato mas não cometer crime: decisões jurídicas policiais

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza

Decisão de flagrante cumulado com representação por prisão preventiva, conforme a Lei nº 15.272

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir

Em reunião com o Consesp, ministro Wellington César afirma que segurança pública é dever de Estado

Reunião reforça a união entre o Governo Federal e os estados para alinhar estratégias de proteção ao cidadão

Justiça impõe profissionalismo à Polícia Civil e reforça segurança da sociedade maranhense

(MA) Mais do que um ato jurídico, a decisão representa um freio institucional ao amadorismo. É um chamado à responsabilidade para que a Polícia Civil atue como deve atuar: com

Encontro casual em local onde está vítima de violência doméstica e o descumprimento de medida protetiva: decisões jurídicas policiais

Quando o sujeito chega ao local, como bar, restaurante, shopping e a vítima já está lá? E quando o sujeito já está no local e a vítima aparece?

Juiz federal anula Operações Boygman e Integration, mesmo contra decisões do STJ, TJPE e MPF

Investigações que deram origem às operações Placement e Integration já haviam sido consideradas legais pelo TJPE, STJ, Ministério Público e Federal e órgãos de controle administrativo
Veja mais

Não é possível copiar este conteúdo.