Adepol do Brasil articula com senador Alessandro Vieira que apresenta e lê com aprovação à unanimidade o relatório da Lei Geral das Polícias Civis

A matéria agora pode ir a plenário ou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, conforme tramitação regimental. A ADEPOL DO BRASIL informa que, mediante articulação realizada com participação da entidade de classe de âmbito nacional, representada pelo Presidente Rodolfo Queiroz Laterza e Vice-Presidente Fabio Lordello, o Senador Alessandro Vieira apresentou e […]

Por Editoria Delegados

A matéria agora pode ir a plenário ou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, conforme tramitação regimental.

 

A ADEPOL DO BRASIL informa que, mediante articulação realizada com participação da entidade de classe de âmbito nacional, representada pelo Presidente Rodolfo Queiroz Laterza e Vice-Presidente Fabio Lordello, o Senador Alessandro Vieira apresentou e leu com aprovação à unanimidade o relatório da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, na Comissão de Segurança Pública do Senado.

A pedido do Senador Alessandro Vieira foi também apresentado REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DE PLENÁRIO.

“Agradecemos ao relator, Senador Alessandro Vieira, que fez um trabalho extraordinário para aprovação célere do projeto de lei, bem como nosso amigo Senador Sérgio Petecão, Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, que garantiu votação prioritária” destacou Laterza.

A matéria agora pode ir a plenário ou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, conforme tramitação regimental.

DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social

Veja mais

II Conferência de Segurança Pública Ilab-Segurança 2026

(DF) A II Conferência de Segurança Pública - iLab Segurança 2026 ocorrerá de 3 a 6 de março de 2026, em Brasília-DF

Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), dezenas de invólucros de entorpecentes e o uso de drogas

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir

”Reajuste de 45% para Polícia Civil anunciado por Tarcísio é fake news”, alerta Sindicato dos Delegados

(SP) Entidade desafia policiais a provarem, no holerite, aumento divulgado pelo Estado; percentual inflado se apropria de reajuste concedido na gestão anterior pelo então governador João Doria

Flagrante de quem acaba de adquirir a droga e confere a quantidade recebida

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

Flagrante de quem acaba de adquirir a droga e confere a quantidade recebida | decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

“Carnaval Policial”: aplicativo indispensável para policiais no período carnavalesco

Plataforma estratégica com atualização diária, inteligência artificial exclusiva e soluções jurídicas integradas para fortalecer a atuação policial em todo o Brasil

Após operação policial, delegado Charles Pessoa toma café da manhã ao som de marchinhas de Carnaval

(PI) Trabalho incansável, compromisso público e valorização cultural marcam atuação da Polícia Civil do Piauí
Veja mais

“Valorização da Polícia Civil tem de ser real, não mero palanque político”, critica Sindicato dos Delegados

(SP) Diretoria do triênio 2026/2029 tomou posse, nessa segunda-feira (9/2), em sessão solene, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp); promessas do Governo do Estado para a classe,

“Policial, você está me abordando só porque eu sou gay?” | decisões jurídicas policiais

Ativismo de conveniência, preconceito sexual internalizado e a atuação policial frente à alegação infundada de discriminação. Limites do Questionamento Jurídico e da Liberdade de Expressão. Protocolo Policial aplicável

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa tampada, amassada, levantada ou adulterada: decisões jurídicas policiais

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

Flagrante de conduzir veículo sem placa, com placa: tampada, amassada, levantada ou adulterada

Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação

STF tem maioria para declarar omissão de Minas Gerais em lei sobre remuneração de delegados

(MG) O dispositivo constitucional é impositivo e que, diante da ausência de lei estadual para regulamentar o assunto, estava configurada a omissão normativa

Praticar peculato mas não cometer crime: decisões jurídicas policiais

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza

Decisão de flagrante cumulado com representação por prisão preventiva, conforme a Lei nº 15.272

A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir
Veja mais

Não é possível copiar este conteúdo.