Porteiro chegou a ser chamado para integrar uma facção criminosa na cadeia, mas rejeitou. “Se eu entrasse, não teria como provar que era inocente”
Na memória de Paulo Alberto da Silva Costa, 36, os piores momentos dos três anos de prisão, agora considerada ilegal pela Justiça, eram justamente aqueles em que saía da cadeia.
“Você sai naquele carro. É um terror total. Todo lacrado. Só cabe umas 10 pessoas, e eles colocam 20. Um em cima do outro, algemado, dois numa algema só. Aquele terror. Eles [policiais] falam que vão tacar spray de pimenta, que vai meter a porrada. É assim que eles tratam os presos. Igual bicho”, disse à reportagem, um mês após ser solto.
A movimentação tinha como destino o Fórum para as audiências de seus processos. Seria o momento em que Paulo poderia se defender das acusações por roubo (59), homicídio, latrocínio e receptação, cujas denúncias, segundo sua defesa, se basearam apenas no reconhecimento fotográfico na delegacia, prática considerada irregular pela Justiça.
Paulo, porém, saía em desvantagem.
“Sempre sai um dia antes [da cadeia]. A gente ia dormir no ‘porquinho’, que só tem um buraco para fazer as necessidades e o chão para se jogar e dormir. Quando vai para o Fórum, vai sujo, fedendo, do jeito que sai dali.”
Era, segundo ele, “sujo e fedendo” que o porteiro prestava depoimento. Mas ele conta que pouco falava.
“O defensor [público] já vinha falando para permanecer calado que era melhor. ‘Mas como eu tenho que permanecer calado? Não fui eu que cometi’. Me incomodava, mas como ele estava ali para me ajudar, permanecia calado.”
Após três anos, dezenas de interrogatórios, 20 absolvições e 11 condenações, das quais 4 não caberiam mais recurso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou em maio a soltura de Paulo e a reavaliação dos processos.
“Estamos diante de um caso que me envergonha de integrar um sistema de Justiça de moer gente”, afirmou o ministro Ricardo Schietti.
Paulo é um homem negro nascido em Paudalho (PE), a 45 km de Recife. Chegou a Belford Roxo (RJ) em 1998 com a mãe, Maria José, e a irmã mais nova, Amanda. Estudou até a 8ª série.
Em 2015, se mudou com a então mulher para um condomínio do Minha Casa, Minha Vida. Trabalhou na instalação do gás encanado, no plantio do jardim e, desde 2018, era porteiro do local, complementando a renda com um lava jato.
O drama de Paulo começou dias antes de 6 de março de 2020, data de sua prisão, quando Amanda viu que uma foto do irmão estava no “mural dos suspeitos” da delegacia da cidade. “Era a foto do Facebook dele. Quase chorei ali na delegacia.”
A suspeita do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), que atuou no caso, é de que isso ocorreu porque o condomínio em que ele vivia e trabalhava era controlado por uma facção criminosa.
Dias após a família questionar o uso da imagem de Paulo no mural, a polícia prendeu o porteiro. Naquele momento, ele já tinha 40 mandados de prisão contra si.
Paulo disse que começou a ter noção do volume de acusações ao chegar na cadeia. “Foi o tanto de citação que assinei. De dez vezes que o oficial de Justiça ia na cadeia, dez eu tinha que assinar algo.”
O volume de mandados para Paulo começou a chamar a atenção de outros presos.
“Eu dizia que era erro da Justiça. Muitos [detentos] no começo não acreditavam. Me achavam até perigoso, com o tanto de processo que eu assinava. ‘Esse cara deve ser sinistro mesmo'”, conta ele.
O porteiro chegou a ser chamado para integrar uma facção criminosa na cadeia, mas rejeitou. “Se eu entrasse, não teria como provar que era inocente.”
Nove meses após a prisão, Paulo participou de seu primeiro interrogatório. Uma das perguntas do juiz foi: “Como ser confundido em mais de 60 anotações criminais?”
“É difícil, mas eu nunca roubei ninguém”, respondeu.
Ele viu sua chance de liberdade diminuir quando foi colocado ao lado de dois homens brancos numa audiência para reconhecimento.
“Os policiais pediram para eu escolher os rapazes [que deveriam ir] para o reconhecimento. Quando chegou lá em cima, o juiz mandou descer com os dois rapazes que eu escolhi e subiram com dois branquinhos. Se a vítima foi lesada por uma pessoa escura, ela nunca vai apontar para uma pessoa clara. Achava que eu não ia sair nunca da cadeia”, disse ele.
Paulo disse que começou a ter esperanças ao ver uma reportagem na TV sobre falhas em acusações baseadas em reconhecimento fotográfico. Um novo sinal veio quando foi absolvido de quatro processos após encontrar a mãe no Fórum.
“Eu abracei meu filho e pedi para que ele acreditasse em Deus e na Justiça. Fui lá e falei com o juiz: ‘Olha bem esses papéis, porque eu conheço meu filho e ele é inocente'”, contou Maria José.
A mãe de Paulo batia de porta em porta em busca de ajuda, quando recebeu um cartão do IDDD. A irmã enviou uma mensagem pelo Instagram da instituição em abril de 2021. A entidade atua em tribunais na discussão de teses que fortaleçam o direito de defesa, mas não em casos específicos.
“O relato da irmã apontava para um cenário tão grave que se tornou representativo das violações sistemáticas com que trabalhamos”, disse o presidente do IDDD, Guilherme Carnelós.
Foram necessários cerca de dois anos para que o IDDD e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro reunissem todos os processos contra Paulo. Um relatório de 152 páginas foi elaborado detalhando as inconsistências as acusações.
A estratégia foi acionar o STJ, que já havia considerado ilegal o uso exclusivo do reconhecimento por foto para basear denúncias. Em maio, a relatora Laurita Vaz votou pela absolvição, mas Schietti sugeriu a revogação de todos os 12 mandados de prisão ainda em vigor e suspendesse as quatro execuções de pena em curso.
“Quando eu vi que começou uma votação se ele podia sair ou não, eu fiquei desesperada. Será que ele vai sair? Comecei a chorar, mas nem sabia se era isso”, disse Amanda.
“A cadeia tremeu. Os presos ficaram todos felizes”, disse Paulo.
Foram necessários mais dois dias para que ele deixasse a prisão.
“Foram os dias que mais me massacraram naquele lugar. Toda hora que a galeria estalava pensava que vinham me tirar. Já era para eu ter saído e estava ali ainda. Eu pensava: ‘Será que estou sonhando?'”
Paulo disse que a filha de 5 anos teve dificuldades de reconhecê-lo ao sair da cadeia. Ele encontra problemas para manter contato com a menina porque a mãe rompeu o relacionamento após a primeira condenação. Ele tem também um filho de 10 anos, com quem convive.
Atualmente trabalha auxiliando o corte de grama no condomínio onde mora, enquanto espera retomar a vaga de porteiro. Mas até para recuperar o emprego ele teve medo. “Não sabia se voltar a trabalhar lá poderia atrapalhar. Para eles [polícia], quem trabalha lá é associado ao tráfico.”
A ficha criminal de Paulo segue com dezenas de anotações. A coordenadora de Defesa Criminal da Defensoria, Lúcia Helena, afirma que a solução poderá levar até um ano.
“A situação é muito complexa por conta do volume de processos, todos em fases diferentes”, disse ela.
Além das ações penais, Paulo ainda era alvo de outros seis inquéritos. Lúcia Helena diz que um deles foi enviado para a delegacia especializada em crime organizado. Ainda não se sabe a razão da movimentação, o que gera nova preocupação para a defensora.
Paulo diz sentir uma mistura de alívio e revolta. Diz não acreditar na Justiça.
“A revolta é de não ter mais minhas coisas, meu trabalho. Família eu vou recuperar. Papai do céu vai me dar outra até melhor que a que eu perdi. Quero só trabalhar e reconquistar o que perdi”, disse Paulo.
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