Luz diurna de LED será aceita como farol baixo em rodovias de dia

Contran fez mudança na lei após pedido da Polícia Rodoviária Federal. Veículos que não são equipados com o sistema devem usar luz baixa   O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) afirmou nesta quinta-feira (7) que irá aceitar que veículos transitem em rodovias durante o dia com a luz diurna de LED acesa em vez do […]

Polícia do DF indicia presidente da CUT por fala sobre ‘pegar em armas’

DF: Vagner Freitas responde por incitação ao crime em discurso no Planalto   A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, por incitação ao crime. O processo faz referência ao discurso, feito dentro do Palácio do Planalto em agosto de 2015, em que o sindicalista […]

Filhos adotivos de policiais podem ser vítimas de crime hediondo?

Análise direta da Lei 13.142 e sua aplicação na prática e em concursos públicos       O novo inciso VII do § 2º do art. 121 do Código Penal foi adicionado pela Lei 13.142/2015 que reconheceu juridicamente a conduta daquele que mata um policial ou seu parente como homicídio qualificado. E incluiu no rol […]

Lei do Abuso de Autoridade é tentativa de intimidar juízes, diz Ajufe

ADEPOL e SINDEPO do DF emitem nota sobre o projeto   O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, disse hoje (7) que o projeto da nova Lei de Abuso de Autoridade é uma tentativa de intimidar os juízes. Em nota, Veloso afirmou que o texto da norma afeta a independência do magistrado […]

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