DHPP terá troca de diretoria; delegada Elisabete Sato assume cargo

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    A delegada Elisabete Ferreira Sato Lei, 56, assumirá a diretoria do DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa) em São Paulo. O cargo era ocupado por por Jorge Carlos Carrasco desde março de 2011. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. A nomeação ainda será publicada no “Diário Oficial […]

Governador do Mato Grosso do Sul autoriza concurso para delegado

    O governador André Puccinelli autorizou a realização de concurso para ingresso de pessoal na Polícia Civil. A seleção será por meio do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Delegado de Polícia, função Delegado de Polícia Substituto, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e […]

’35 mil novos presos por semestre’, por Luiz Flávio Gomes

  O Brasil é um país violento. A criminalidade tem aumentado consideravelmente nos últimos anos. O crescimento econômico não a diminuiu, ao contrário. Mas o encarceramento massivo não é a solução. Se fosse, os EUA, com mais de 2 milhões de presos (700 para cada 100 mil habitantes), não teriam mais crimes, não teriam quase […]

Roraima é segundo lugar no ranking brasileiro em conclusão de inquéritos!

    Dados do Inqueritômetro, sistema da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), resultado de uma parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP), de Justiça e o Ministério da Justiça, apontam que Roraima é o segundo no ranking nacional, com 6,2 mil inquéritos instaurados e concluídos até 2007 para apurar os […]

Delegado não aguenta mais prende e solta de bandidos e resolve denunciar

      O titular da Delegacia de Homicídios de Santa Luzia/MG, Christiano Xavier, vai apresentar uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça alegando que o julgamentos de processos está muito demorado na cidade. Desde 2009, tem sido uma média de 2 júris por ano e atualmente 400 processos estão na fila de espera.   […]

Lei de Segurança Nacional não se aplica a crime contra agente de Estado

    Já há alguns anos, São Paulo vive ondas de violência, ora por parte da polícia, ora por parte do que se tem creditado como crime organizado. O governo paulista não admite, mas o que vem sendo noticiado é que a parte das chacinas na capital paulista são de responsabilidade da facção criminosa PCC. […]

Intimação e o momento da prática do crime de desobediência

          O crime de desobediência, capitulado no art. 330, do Código  Penal, ocorre no descumprimento de ordem de agente público possuidor de competência ou atribuição para determinar uma ação obrigacional ou dever de não fazer ou tolerar algo prescrito em lei. Podem ser citados para tais casos, como agentes públicos, o […]

Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)

          O crime de desobediência, capitulado no art. 330, do Código  Penal, ocorre quando durante o descumprimento de ordem de agente público possuidor de competência ou atribuição para determinar uma ação obrigacional ou dever de não fazer ou tolerar algo prescrito em lei. Podem ser citados para tais casos, como agentes […]

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