Prefeito pede para promotora ser mais flexível contra a pirataria e ‘som alto’

A promotora Ana Clésia, de Afogados da Ingazeira/PE, está causando polêmica por cumprir rigorosamente a lei de combate a poluição sonora que estabelece o critério técnico de 65 decibéis o som interno para qualquer ambiente. Ela determinou ainda, o cumprimento da lei que exige a acústica e até licença ambiental para realizações de […]
Câmara aprova projeto que torna crime invasão de computadores
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet. O texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores alheios ou outro dispositivo de informática, com a finalidade de adulterar, destruir ou obter […]
Estudante que ofendeu nordestinos no Twitter é condenada
“As frases da acusada vão além do que seria politicamente incorreto, recordando-se que o ‘politicamente correto’ geralmente é mencionado no que toca ao humor, hipótese de que não se cuida nesta ação penal”. Esta foi a interpretação que a juíza Federal Mônica Aparecida Bonavina Camargo, da 9ª vara Federal Criminal em São Paulo, […]
Mulher entra nua em loja, pede as horas e vai embora

Uma mulher entrou nua na terça-feira em uma loja em Ballston, no estado de Nova York (EUA). Segundo o jornal “Times Union”, a mulher permaneceu poucos minutos no estabelecimento. Ao sair da loja, ela ainda disse para um funcionário: “Tenha um bom dia”. O gerente Bob Eakin, que não estava […]
Fotos de Carolina Dieckmann nua são postadas em site de Carapicuíba
Uma página do site da prefeitura de Carapicuíba, na Grande São Paulo, foi invadida nesta quarta-feira (16) por hackers que postaram fotos da atriz Carolina Dieckmann nua. A assessoria de imprensa da prefeitura informou que chegou a tirar as imagens do ar nesta tarde, mas elas foram postadas novamente pelos invasores. Por […]
Homem fica com a cabeça presa em grade ao tentar assaltar mercearia

Um homem ficou com a cabeça presa na grade de proteção de um mercadinho, no momento em que tentava assaltar o estabelecimento, na madrugada desta quarta-feira (16), no Parque Santa Rosa, em Fortaleza. De acordo com a polícia, moradores disseram que chegaram a ouvir os pedidos socorro do assaltante e ligaram para […]
Delegados encerram greve em Goiás e aceitam gratificação do governo
Após acordo com o governo sobre pagamento de benefícios, os delegados da Polícia Civil de Goiás encerram a greve nesta quarta-feira (16). Foi oferecida uma gratificação entre 5% e 20% do salário, que deverá ser paga gradativamente até 2013. A proposta de adequação de carreiras dos delegados também foi aceita. A greve iniciou […]
Lei de acesso à informação para o cidadão entra em vigor
Uma nova lei entra em vigor nesta quarta-feira (16): a Lei nº 12.527/11 que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso IIdo § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112/90; revoga a Lei no […]
Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Essa situação gera dúvidas para algumas pessoas que não atuam diretamente na seara penal. Não cabe pedido de extração em gravação de imagens em bancos privados, estabelecimentos comerciais, bares, boates e outros locais de acesso ao público junto ao Juizado Especial Criminal – Jecrim, pois o procedimento formalizado como referência para apreciação […]
STF tolera escuta feita pela PM, mas somente se o MP pedir contra policial civil suspeito
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (15), a legitimidade da Polícia Militar de Minas Gerais (PM/MG) para realizar escutas telefônicas judicialmente autorizadas, acompanhadas pelo promotor de justiça em um caso corrente no interior do Estado. A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 96986, em […]