RIO GRANDE DO NORTE
Operação São Caetano deflagrada pela PF
A investigação policial teve início em janeiro de 2008 e foi desenvolvida em parceria com o Ministério do Trabalho em Natal
RIO GRANDE DO NORTE
A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta quarta-feira(21) a Operação São Caetano visando combater fraudes na obtenção do seguro-desemprego envolvendo cerca de 140 empresas fantasmas e/ou de fachada nas cidades de Natal, Mossoró, São Gonçalo do Amarante e Guamaré.
A investigação policial teve início em janeiro de 2008 e foi desenvolvida em parceria com o Ministério do Trabalho em Natal.
As investigações detectaram 6 (seis) principais grupos responsáveis pelas fraudes, sendo estes encabeçados por profissionais da área de contabilidade, os quais são auxiliados por falsos empregados que se revezam em vínculos trabalhistas irreais, sempre em conluio com os proprietários das empresas utilizadas na fraude.
O modus operandi consiste na utilização desses supostos “empregados” que, num primeiro momento, recebem salários mínimos, os quais, nos últimos três meses que antecedem às demissões, são aumentados de forma desproporcional, fazendo com que os seguros-desempregos pagos tenham como referência esse patamar salarial mais elevado. Para melhor entendimento do tema, vale esclarecer que o cálculo do seguro-desemprego é feito com base nas três últimas remunerações do empregado demitido.
As investigações apontam ainda que a maioria dessas pessoas sequer chegou a desenvolver qualquer tipo de atividade nas empresas rastreadas, as quais, não existem fisicamente ou, se existem, têm dimensões absolutamente incompatíveis com o montante salarial pago aos seus “funcionários”, além de não possuir espaço físico suficiente para acomodá-los.
Tais condutas estão descritas, sem embargo de outros tipos a serem extraídos até a finalização das investigações, nos Arts. 288 (Quadrilha ou Bando); Art. 171, § 3º (estelionato qualificado); Art. 304 (Uso de Documento Falso); Art. 299 (Falsidade Ideológica) e Art. 297, § 3º (Falsificação de Documento Público), todos do Código Penal Brasileiro.
Estima-se, numa análise preliminar, que tais quadrilhas já lesaram os cofres públicas em R$ 2.500.000,00, valor esse que poderá ser somado a outros calculados ao término das investigações.
A Operação conta com o apoio de 162 policiais federais dos estados do PI, PE e PB, alem de 11 auditores fiscais do trabalho que visam cumprir 34 mandados de buscas, 21 mandados de condução coercitiva e 12 prisões temporárias.
O nome da operação é alusivo ao fato de São Caetano ser o padroeiro dos desempregados.
Será realizada uma coletiva às 09h30 na Superintendência da PF.
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