Mai 30, 2020

Nestor Távora leciona sobre princípio da insignificância e cita doutrina de Henrique Hoffmann

1
0
0
s2smodern

Jurista Nestor Távora

Nestor Távora(1), jurista reconhecido nacionalmente, realizou uma “live” em sua conta do Instagram (@nestor_tavora) onde tratou de temas importantes acerca do inquérito policial.


Dentre os assuntos abordados estava o princípio da insignificância e sua aplicação pelo delegado de polícia. O jurista exemplificou, de maneira formidável, a maneira de atuação do delegado como órgão de garantia, para preservar o erário e desempenhar serviço de polícia judiciária com elevado conteúdo jurídico.

Durante a aula ministrada de forma online, Nestor Távora destacou a doutrina moderníssima do jurista Henrique Hoffmann (2), indicando que o delegado usaria o teor da Lei 12.830/13 para, reconhecendo a atipicidade material da conduta, deixar de lavrar auto de prisão flagrante ou mesmo o inquérito ante a inexistência de crime a ser apurado.

Também, ressaltou que o inquérito é uma ferramenta de depuração, filtragem e consecução de garantias, por isso é necessário para a investigação confeccionada com esse procedimento. Embora a legislação admita que o processo se inicie sem um inquérito anterior, a regra é a existência de inquérito para que o processo possa ser deflagrado, razão pela qual uma leitura atual da investigação criminal fala em sua natureza indispensável.


A grandeza do estudo gerado pelo jurista Henrique Hoffmann enaltece e fortifica o cargo de delegado de polícia. As citações de grandes juristas e respeitados julgadores sobre doutrina de Hoffmann demonstra como evoluiu a carreira de delegado, alcançando o patamar de nível jurídico formidável. Fator inexistente há alguns anos onde não existiam delegados doutrinadores.


Veja os vídeos!

PARTE I

 

PARTE II

A reputação, o histórico de estudos e capacidade hermenêutica dos juristas Nestor Távora e Henrique Hoffmann levaram a receber o Selo de Aprovação, Censo 2020, do Portal Nacional dos Delegados. Parabéns! 

 Jurista Henrique Hoffmann

  


Referências
  

(1)



 

(2)


DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

 

 

 

1
0
0
s2smodern

Destaques