GERAL
Monteiro retorna ao Portal Nacional dos Delegados!
E ainda concede entrevista exclusiva
GERAL
Alguns meses afastado da coordenação da Revista da Defesa Social (RDS) e do Portal Nacional dos Delegados (PND), o delegado Marcos Monteiro retorna após duas cirurgias.
Delegado Marcos Monteiro (coordenador da RDS|PND)
A coordenação do portal sentiu a falta dessa legenda do gerenciamento jurídico de notícias em todo o Brasil. Para celebrar, foi realizada uma entrevista interessante. Veja:
Sobre o entrevistado:
Marcos Monteiro
Coordenador Regional da Revista da Defesa Social e Portal Nacional dos Delegados, mestrado em Direito Constitucional, pós-graduação em Direito Processual Civil, pós-graduação em Direito Eletrônico, extensão em Informática Jurídica, gestão em Tecnologia da Informação, professor de ensino superior em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil, ex-advogado, ex-coordenador regional judiciário de polícia judiciária, ex-coordenador jurídico da secretaria da justiça
PND: Como foi passar quase três meses distante da revista?
MONTEIRO: foi uma experiência boa e ruim. Consegui restabelecer minha saúde, mesmo através de um difícil pós-operatório.
PND: Sobre a carreira de delegado, o que pensa?
MONTEIRO: Tramitam vários projetos de lei para progredir os subsídios dos delegados, mas é preciso consolidar a união de todos. Não basta querer isonomia com promotores se não há uma base sólida e interessada em aumentar os ganhos funcionais independentemente de afeto a outro cargo.
PND: Qual sua opinião sobre as funções do delegado?
MONTEIRO: delegado é um ‘super-homem’ vivendo em um mundo em que todos possuem um ‘anel de kriptonita’. Se o delegado souber usar seus atributos ele alcançará, certamente, respeito perante todos e admiração social, pois conseguirá combater a criminalidade e aplicar a justiça. Caso contrário, será bode expiatório da sociedade, como em alguns lugares isso ocorre. Delegado tem que ficar atualizado juridicamente.
Delegado Marcos Monteiro (coordenador da RDS|PND)
PND: O que recomenda para quem faz concurso para delegado e quem já é delegado?
MONTEIRO: Fui advogado. Há 11 anos exerço cargos públicos concursados. Este ano faço seis anos como delegado. Percebo que o cargo de delegado é o primeiro da lista de valorização. Foi o que ocorreu com os juízes e promotores após a constituição de 88. Não é sonho! É realidade mesmo! Basta observar em vários estados como o delegado é tratado pelo governo em que a carreira é interessante para o graduado em Direito. Existem estados que pagam mal e desconsideram seus delegados, mas isso se dá pelo distanciamento político, desunião funcional e desestrutura classista dos delegados. Veja o caso do Mato Grosso do Sul onde um delegado de polícia civil em fim de carreira ganhará R$ 20 mil. No Maranhão, onde o delegado chegou perto dos subsídios do procurador do Estado. Ou, ainda, na Paraíba, onde, em quatro anos de ações reivindicatórias os delegados saíram dos míseros R$ 1,5 mil brutos para atuais R$ 7 mil sem adicionar outras gratificações peculiares. Foram mais de 100% de ‘aumento’ por ano. Também no Rio Grande do Norte, onde o delegado pode chegar a R$ 17 mil, sem falar do Rio de Janeiro, Distrito Federal e outros.
PND: E sobre perseguições políticas contra delegados?
MONTEIRO: cabe às entidades de classe agir nesse sentido. Delegado deve possuir inamovibilidade para exercer normalmente suas funções. A sociedade ganhará muito com isso.
PND: E a carreira jurídica para os delegados?
MONTEIRO: é requisito para investidura ser bacharel em Direito. A inclusão no rol de carreira jurídica é primordial para sustentação do cargo. Recentemente, em Minas Gerais, isso foi possível. No Piauí já é. Hoje, lá, o delegado faz parte da carreira jurídica de estado. A importância, atribuições, complexidade e condições acadêmicas do cargo de delegado impõem isso. Na cidade de Lins-SP, através do admirável delegado Orildo Nogueira, foi instituído o Núcleo Especial Criminal, onde os delegados, agentes e escrivães exercem as funções de conciliador e mediador, atividades que fortalecem a Polícia Civil colocando-a em destaque e abrindo portas para a valorização da instituição e distanciamento das mazelas.
PND: Sobre a exposição do delegado na imprensa, qual sua opinião?
MONTEIRO: pode pesquisar. O agente público que mais aparece na televisão é o delegado de polícia. No dia que os delegados deixarem de dar entrevistas… pára mesmo a imprensa, pois atualmente 80% do que é veiculado é assunto de segurança pública, como crimes, prisões etc. O delegado deve valorizar isso, não como forma de mitigar a divulgação do que ocorre, mas para enaltecer a instituição ‘Polícia Civil’: agentes, escrivães, peritos, delegados e outros. Da mesma forma que a imprensa usa o delegado como canal de divulgação, o delegado deve utilizar a imprensa para requisitar melhoria.
Delegado Marcos Monteiro (coordenador da RDS|PND)
PND: sobre a Revista da Defesa Social e o Portal Nacional dos Delegados.
MONTEIRO: são instrumentos usados por milhares de delegados, advogados e acadêmicos de direito em todo o país, além de peritos, juízes, promotores, procuradores, defensores, analistas e vários operadores jurídicos que diariamente acessam o Portal para fornecer elementos e até dirimir dúvidas. O Portal possui coordenadores, correspondentes e colunistas delegados, advogados, juízes e promotores, agentes públicos possuidores de vasto conhecimento jurídico. É importante frisar que não adianta produzir algo se não divulgar. Infelizmente, a sociedade só reconhece o que é publicado e, ainda mais, mantendo tal exposição sempre lembrada. Imagine o resultado de seu trabalho visto por mais de um milhão de pessoas todos os meses em todo o Brasil! É o que constata o ‘Google Analytcs’ em relação ao portal. O Portal Nacional dos Delegados existe pra isso, pra unir todos que almejam a defesa social e queiram um futuro melhor, além de vacinar o delegado contra a sociedade injusta e repressora. Conheço muitos delegados que transpiram a camisa ao realizarem trabalhos magníficos, mas a população não sabe disso. A mesma população que recrimina sem justa causa o delegado por qualquer descuido que ele venha produzir, esquecendo seu histórico e que ele também é um ser humano.
Coordenação-Geral RDS|PND
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