Entenda crime de agressão sexual atribuído a Daniel Alves na Espanha e o que deve acontecer após prisão
O jogador brasileiro Daniel Alves, detido nesta sexta-feira na Espanha (20) por conta de um processo sobre suposta agressão sexual, pode ficar em prisão sem fiança caso a Justiça aceite uma denúncia do Ministério Público da Catalunha.
Ele responde a um crime que, no Código Penal espanhol, tem as seguintes especificações:
A Espanha considera uma agressão sexual “os atos de caráter sexual que sejam realizados com recurso à violência, intimidação ou abuso de uma situação de superioridade ou vulnerabilidade da vítima”;
O Código Penal espanhol prevê pena de um a 15 anos por crimes de agressão sexual, dependendo da gravidade do caso, mas também pode ser reduzida a multas.
Como funciona a investigação na Espanha
A detenção inicial suscitou dúvidas, já que não havia uma ordem de prisão contra ele. Outra questão é que Alves ainda não é réu no caso. Mas particularidades da Justiça espanhola ajudam a explicar o caso:
Pela legislação da Espanha, uma pessoa investigada pode ser presa durante o depoimento, caso os interrogantes entendam que há elementos que justifiquem a detenção;
No sistema espanhol, a Justiça também faz sua própria investigação sobre um caso, ainda que haja um inquérito policial e uma denúncia do Ministério Público – como é este caso;
Quando a denúncia chega à Justiça, um tribunal designa um magistrado chamado juiz de instrução, que fica encarregado de reunir provas de um caso para determinar se se trata ou não de crime ou delito. Caso determine que sim, esse magistrado encaminha então o caso para julgamento;
Como este caso ainda está com o juiz de instrução, Daniel Alves ainda não é considerado réu;
Em paralelo, o Ministério Público pode fazer uma denúncia, como ocorreu nesta situação.
Após ser detido nesta sexta, Daniel Alves foi levado a uma sede da Justiça, onde segue detido a espera de que um juiz decida se ele responderá pelo caso em liberdade ou ficará em prisão preventiva.
Ele agora aguardará em prisão preventiva que o caso seja concluída.
O que aconteceu na boate
A polícia da Catalunha afirma que:
O suposto crime ocorreu na noite de 30 de dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona;
A suposta vítima alegou ter sofrido a agressão sexual por Daniel Alves no local, e se queixou com funcionários da boate;
Segundo fontes policiais ouvidas pela agência de notícias Reuters, ela disse que o jogador a tocou debaixo de sua saia;
A direção da discoteca chamou a polícia, mas quando os policiais chegaram ao local o brasileiro já havia ido embora, de acordo com a denúncia.
Segundo reportagem do jornal espanhol “La Vanguardia” desta sexta, a suposta vítima disse ao juiz que o jogador a estuprou em um pequeno lavabo na área VIP da boate, a obrigou a fazer sexo oral e a esbofeteou, enquanto a insultava e humilhava. Anteriormente, a imprensa local citava que a vítima havia declarado que Alves teria coloca a mão por dentro de sua roupa.
Essa diferença entre os relatos é importante para a Justiça espanhola. Apesar de ambos serem classificados como agressão sexual, a pena não é a mesma para cada caso.
A pena pode chegar a 15 anos quando “a agressão sexual consiste em acesso carnal por via vaginal, anal ou bucal, ou introdução de membros ou objetos corporais por qualquer uma das duas primeiras vias”, diz o artigo 179 e 180 da lei de agressão sexual da Espanha. O assédio sexual sem penetração pode ser caracterizado como atentado contra a liberdade sexual, o que prevê uma pena de até 4 anos.
No dia 5 de janeiro, Daniel Alves negou ter cometido qualquer tipo de crime: “Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaço de ninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaço de ninguém sem autorização”, declarou o jogador, que se queixou também dos danos da denúncia à sua família.
g1
DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social
