SANTA CATARINA
PM ofende delegados e é ‘exonerado’
Delegados e MP repudiam ex-comandante
SANTA CATARINA
{loadposition adsensenoticia}O tenente-coronel Rogério Luiz Kumlehn foi destituído da função de comandante do 14º BPM (Batalhão da Polícia Militar), em Jaraguá do Sul. Kumlehn foi transferido para Florianópolis, mas pensa em dar entrada ao processo de aposentadoria o mais rápido possível. Sua exoneração está relacionada a dois áudios gravados anonimamente em reuniões realizadas no início do ano, na sede do quartel. O cargo será ocupado temporariamente pelo sub-comandante, Rogério Vonk.
As gravações foram enviadas de forma anônima para a delegacia da comarca de Jaraguá do Sul, para o promotor da vara criminal, Márcio Costa, e para a juíza da Vara Criminal, Cândida Inês Brugnoli. Nos áudios, com a voz supostamente do comandante da PM, há declarações ofensivas à Polícia Civil, ao promotor e ao relacionamento com o poder judiciário.
O comando da PM investiga quem gravou as conversas para tentar conseguir a gravação original. Um IPM (Inquérito Policial Militar) foi aberto para apurar a veracidade do áudio e a conduta do policial. Em nota, o secretário de Segurança Pública, César Grubba, e o comandante geral da PM, Nazareno Marcineiro, repudiam o teor das manifestações supostamente proferidas por Kumlehn e apontam o fato como um caso isolado negando que o conflito entre as duas polícias seja generalizado.
Um dos áudios teria sido gravado dias depois de uma reunião realizada entre PM, Poder Judiciário e a PC. A gravação narra o descontentamento do comandante quanto ao resultado desse encontro. As conversas, de 25 e 28 minutos respectivamente, são ricas em palavrões e ofensas aos delegados da comarca e ao promotor da Vara Criminal, Márcio Costa. Na gravação, Kumlehn afirma que chegou a rasgar um ofício recebido pelos delegados Davi Queiroz de Souza, Weidson da Silva, Leandro Mioto e Adriano Spolaor.
Ontem, Kumlehn não quis se manifestar sobre o assunto. Apenas disse que pessoas que cometem atos ilícitos não merecem resposta e assumiu ter perdido uma queda de braço. “Minha declaração já foi feita pelo comando que me transferiu”, alegou. Ele também questionou a divulgação do áudio por parte da imprensa estadual sem que os mesmos tenham sido submetidos á prova de veracidade anteriormente.
Promotor, delegados e juíza assinam representação
No segundo áudio recebido pelo poder judiciário, o então comandante da PM de Jaraguá afirma que chegou a pedir para retirar o policiamento no Fórum. Rebate, com frases recheadas de palavrões, o pedido do comando que solicitava para que fosse mantido o bom relacionamento com a justiça. A juíza da Vara Criminal, Cândida Inês Brugnoli, acredita que a citação de Kumlehn se refere a um pedido de reforço no policiamento após uma denúncia de possível invasão e furto de armas no local. “O Fórum pediu reforço porque era necessário. Ele fala que não há como ter relacionamento com o poder judiciário, ofende a categoria e incita a tropa para o conflito”, diz a juíza. Por precaução, as armas foram retiradas do Fórum.
Diante do fato, ela, o promotor Márcio Costa e os quatro delegados da comarca assinaram em conjunto uma representação contra o oficial. O documento será entregue pessoalmente pelos seis ao comando geral, às 17h30 de sexta-feira.
O promotor encaminhou também a representação para a Corregedoria da PM. Márcio ainda entrou com uma ação de indenização de danos morais contra o comandante, uma vez que se sentiu ofendido com palavras chulas proferidas diretamente à sua pessoa, ouvidas no primeiro áudio. “Nós temos um bom relacionamento com a PM, o comandante que não tinha um comportamento adequado”, afirma.
Conflitos – Os delegados da comarca de Jaraguá do Sul também entraram com representação contra o militar e encaminharam os áudios à Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina. Para o delegado Adriano Spolaor, as declarações supostamente feitas pelo comandante causaram surpresa. “Temos um bom relacionamento com a PM, isso é um fato isolado. Ele nos ofendeu e estimulou um conflito entre Polícia Civil e Militar”, ressalta.
O delegado Daniel Dias, de Guaramirim, apoia os colegas. “O oficial denigre nossa classe. Isso é um discurso ideológico que incita uma briga entre a Civil e a Militar, procurando defender as próprias vaidades”, opina.
Senador é citado
No áudio, a suposta voz do tenente-coronel Rogério Luiz Kumlehn, cita o nome do senador Paulo Bauer e o define como “chefe”, além de garantir que seu cargo era mantido pelo senador. “Bauer me ligou e disse: só pra tu saber, já falei com o secretário, pode continuar teu trabalho aí”, diz, na gravação.
Em nota, o senador Paulo Bauer admitiu sua amizade com o tenente-coronel desde a década de 70, mas garantiu que “a permanência de qualquer correligionário, amigo ou profissional, em cargos e posições públicas, sempre esteve e estará condicionado ao zelo, à competência, à transparência e ao cumprimento rigoroso das regras por parte dos que os ocuparem. Eventuais opiniões ou posições destes devem ser consideradas unicamente como manifestações pessoais, sem qualquer vinculação com o senador Paulo Bauer”, diz a nota assinada por sua equipe de assessoria.
VEJA A INTREVISTA
Nesta entrevista ao jornal A Notícia, ele fala sobre o caso que mexeu na cúpula da Segurança Pública no Estado.
ClicRBS – No momento que o senhor soube da gravação, qual foi a reação do senhor?
Luiz Rogério Kumlehn – Não posso considerar essa gravação legítima. Ela é um ato ilegal. Eu não escutei. E se eu me abraçar com situação desse tipo eu estou contribuindo para a quebra da lei. Eu não concordo com isso. Quero saber quais são as provas técnicas dessa gravação que diz que sou eu quem estava falando?
ClicRBS – Como o senhor descobriu a gravação?
LK – Eu fiquei sabendo de uma gravação há duas semanas, pela corregedoria da Polícia Militar. O promotor de Justiça (Marcio Cota) tinha ido na corregedoria . Só não entendi por que ele fez a denúncia e não entregou a gravação? Eu não tenho o conhecimento formal dela.
ClicRBS – O senhor se lembra dessa reunião em que teria sido gravado as declarações que causaram esse caso?
LK – Eu primeiro preciso saber das provas técnicas para depois fazer uma avaliação. Não vou fazer uma avaliação precipitada da gravação.
ClicRBS – Como o senhor avalia a forma como essa gravação foi feita? Acha que é uma perseguição interna contra o senhor?
LK – Não acredito em perseguição. Toda as pessoas que trabalham incomodam quem não trabalham. Quando eu falo de trabalho é o comportamento correto na condução da seriedade. No cumprimento do dever. A nossa função é atender bem a comunidade. E quando ela é prejudicada, é lógico que sou responsável por isso. Eu tomo medida às vezes até um pouco drásticas devido ao meu comportamento, mas as tomo com rigor para que os (cidadão) de bem sintam-se prestigiados. Não posso trabalhar com gente ruim. E essa gente boa tem de ter conhecimento do que é ruim e o que atrapalha o serviço.
ClicRBS – Na gravação aparece uma suposta declaração do senhor com criticas a delegados de Polícia Civil e um promotor. O senhor tem críticas a essas instituições?
LK – Eu não vou mais apontar críticas a ninguém. Mesmo antes de transitado em julgado eu já fui condenado. Não houve nem processo e eu já fui condenado. É mais fácil cortar o meu pescoço do que sustentar uma tese. Eu fui informado pelo comandante geral (Nazareno Marcineiro) de que ele não tinha como sustentar o meu comando em Jaraguá do Sul. Então, eu já fui condenado. Ninguém gosta de sair da onde gosta de trabalhar. E eu, como bom militar e que respeita a hierarquia e disciplina, vou cumprir meu papel.
ClicRBS – Está sendo doloroso para o senhor essa situação?
LK – Não digo doloroso. Acho que o prejuízo é muito maior para a instituição (PM) do que para mim. Porque, infelizmente se tornam medidas dessa forma. Quanto a mim se houve necessidade se está me prejudicando permanecer na instituição, vou embora porque já cumprir meu tempo. Se a Polícia Militar me olhar como patinho feio, eu vou embora. Não quero atrapalhar. A instituição é excelente. Infelizmente é feita por pessoas.
ClicRBS – Na gravação o senhor fala de um documento que teria sido encaminhado por um delegado que havia pedido cinco dias para o senhor dar uma resposta. O senhor se lembra que documento era aquele?
LK – No início do ano eu recebi um documento sem data, sem protocolo, não tinha nenhuma identificação de como sendo algo oficial, sem número e com a assinatura de quatro delegados (Adriano Spolaor, David Queiroz, Weydson da Silva e Leandro Mioto), me dando prazo de cinco dias para cumprir alguma coisa, que não me lembro o que era, e que eu estava usurpando de função pública por fazer boletim de ocorrência. Esses boletins é um procedimento da instituição. Se eles (delegados) quisessem discutir atos institucionais, que fossem a Florianópolis e discutissem com o comandante geral. Eu cumpro o que está previsto nas nossas diretrizes. Faço o que a PM determina o que eu faça. E o delegado me mandar ofício para um parar de fazer boletim de ocorrência e ainda mandar uma correspondência em cinco dias? Ele não tem essa autoridade. Não existe essa hierarquia dentro das nossas instituições. Eu vejo isso como um ato impensado por parte deles (delegados). Não pensaram o que poderia causar de constrangimento. Não respondi o documento. E até disse que ofícios mal educados e nos trata como meros quaisquer, em momento algum iria responder. Vou continuar protegendo da minha instituição.
ClicRBS – Como era a relação do senhor com o promotor da Vara Criminar (Marcio Cota) e os delegados da comarca de Jaraguá do Sul?
LK – Nós participamos de uma reunião do início do ano e depois simplesmente não fui mais chamado para nada, informado de nada. Depois não tive mais contato com promotor, nem com delegados. Eu tenho contato direto com o delegado regional (Uriel Ribeiro). Até porque frequentamos as mesmas reuniões.
ClicRBS – Como o senhor avalia essa briga entre Polícia Militar e Polícia Civil no desempenho de algumas funções de segurança?
LK – Eu acho que isso está sendo fomentado pelo Renato Hendges (presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina). Ele foi o criador desse foco de insatisfação institucional. Eu tenho grandes amigos na Polícia Civil. O que não aceito é ser desrespeitado na minha função como comandante. Até porque o desrespeito não contra mim, mas contra a instituição.
ClicRBS – Na gravação tem uma declaração em que o senhor teria dito ter o amparo do comando geral da Polícia Militar em relação a desentendimentos com outras instituições. É isso?
LK – Eu conversei com o comandante geral (Nazareno Marcineiro) a respeito dessa situação (envolvendo os delegados). O comandante disse que eu estava com o propósito correto de defender a instituição. O meu foco é que o comandante geral baseava o meu comportamento em defesa da instituição. Eu falei com ele sobre esse processo e pontualmente sobre essa reunião com os delegados, porque sabia que teria outros desfechos porque existem ali outras situação que não vou falar.
ClicRBS – Tu achas que essa turbulência de agora entre as duas instituições poderá piorar ainda mais?
LK – Não acredito que vai gerar mais turbulência porque o único que vai responder por esses atos sou eu. Quem vai pontualmente sustentar a defesa e rebolar sou eu. A escolha do patinho feio foi feita.
ClicRBS – O senhor vai tomar alguma medida especial para se defender?
LK – Assim que eu for chamado oficialmente dos processos vou me informar sobre informações técnicas, qual é a legalidade da gravação, amparado em que foi feito essa gravação, quem deu amparo a isso. Eu vou me fundamentar nisso, porque não acredito que as formas ilícitas possam superar as formas lícitas de fazer serviço. Eu recebi apoio incondicional da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e a entidade está ao meu dispor para me ajudar atender as necessidade a qual for chamado.
ClicRBS – O senhor acredita que essa gravação tenha sido motivado por alguma ordem que teria causado algum problema interno?
LK – O fundamental da nossa instituição é hierarquia e disciplina. E se as coisas são feitas, devem ser respeitadas porque se isso fosse uma democracia, não sei se a PM teria 176 anos. Na verdade nós somos prestadores de serviços pelo quesito de hierarquia e disciplina, que devem ser respeitados. E se momento algum alguma medida tenha desagradado alguém, essa pessoa tem de ver que isso não serve para ele.
ClicRBS – Quando senhor vai para Florianópolis?
LK – A minha atividade na Polícia Militar continua no dia 1º de setembro. Me apresento em Florianópolis. Vou continuar minha atividade normal lá, não será a minha função. E eu vou fazer uma reflexão durante esse dias. Tenho uma licença para tirar e vou analisar se permaneço ou não na instituição. A minha aposentadoria pelos 30 anos de serviço eu completo no dia 27 de agosto, antes de me apresentar em Florianópolis. Mas isso é uma questão que vou avaliar, até porque tem essa transferência.
ClicRBS – O senhor pretende contribuir ainda para a Polícia Militar?
LK – Dentro da minha função que eu exercer lá vou cumprir com toda a hombridade como eu sempre cumpri minhas atividades. Não vou fugir das minhas responsabilidade.
Outro lado
Marcio Cota – Sobre as declarações do tenente coronel Luiz Rogério Kumlehn sobre a gravação, o promotor da Vara Criminal de Jaraguá do Sul, Marcio Cota, disse que no dia 5 de agosto procurou o corregedor da Polícia Militar em Florianópolis, Ilon Joni de Souza para informar que tinha recebido uma gravação com declarações de Kumlehn. — Eu queria saber como proceder e fui orientado a encaminhar a representação com a gravação para o comandante geral Nazareno Marcineiro. Postei no Correio a representação e a gravação para ele na sexta-feira, dia 12. Ele deve ter recebido nesta quarta-feira. Também mandei e-mail com a gravação e a representação no mesmo dia para o Procurador Geral de Justiça (Lio Marcos Marin), ao corregedor do MP (Paulo Ricardo do Silva), ao auditor militar (Sidney Elói Dalabrida) e secretário da Segurança Pública (César Grubba)
Delegado – O delegado Adriano Spolaor, que foi um dos quatro titulares da Delegacia da Comarca de Jaraguá do Sul que teriam assinado um ofício encaminhado para o tenente coronel Luiz Rogério Kumlehn no começo do ano, disse que o documento solicitava apenas um pedido para que a Polícia Militar acionasse a Polícia Civil em algumas ações para facilitar e uniformizar o atendimento à população.
— Não foi uma ordem. Como vou ordenar a Polícia Militar? É inverdade o que ele falou que demos ordem. Foi uma solicitação para melhorar o serviço, não uma cobrança — reforçou. Sobre o prazo para resposta, Spolaor disse que não recorda do documento ter fixado prazos, mas salientou que se fosse o caso, não era um prazo estipulado para tomar atitudes de mudar procedimentos.
— Era apenas para termos uma resposta dele — disse.
Renato Hendges – O presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina disse que a resposta para as declarações do tenente coronel Luiz Rogério Kumlehn é a Constituição. Segundo ele, diariamente há casos no Estado em que a Polícia Militar faz escutas, mandado de busca e prisão e fere uma decisão da Corte Interamericana dos Direitos Humanos.
— Isso é ilegal. É abuso de autoridade. Violação da polícia judiciária. O que o coronel (Kumlehn) fez é reflexo de todo esse confronto alimentado pela Polícia Militar.
correio do povo e ClicRBS
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