Início » Barbosa manda retirar advogado de Genoino do plenário do Supremo

Barbosa manda retirar advogado de Genoino do plenário do Supremo

por Editoria Delegados

Advogado usou tribuna para pedir que ministros discutissem prisão domiciliar

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mandou que os seguranças da corte retirassem o advogado do ex-deputado José Genoino (PT-SP) do plenário durante a sessão desta quarta-feira (11).

 

Depois de Barbosa ter anunciado o início do julgamento de ações sobre mudança nas bancadas dos estados na Câmara, o advogado Luiz Fernando Pacheco foi à tribuna e pediu autorização para falar.

 

Pacheco não estava inscrito para falar, mas ele subiu à tribuna mesmo assim. O advogado reivindicou que fosse colocado na pauta desta quarta recurso de Genoino que pede para sair do presídio da Papuda e voltar para a prisão domiciliar. Nesta segunda (10), a defesa já tinha pedido que o caso fosse analisado com “urgência” em razão da suposta piora do estado de saúde do ex-deputado.

Venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta. Já há parecer do procurador-geral favorável à prisão domiciliar desse réu, desse sentenciado. Vossa excelência deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria.”

Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino

 

“Execuções penais têm precedência sobre outras ações”, argumentou Pacheco. Barbosa disse, então: “Isso não está pautado”. E o advogado retrucou: Não está pautado e por isso mesmo é…” Barbosa interrompeu: “Vossa excelência veio pautar?”

 

E o advogado respondeu: “Eu venho rogar a vossa excelência que coloque em pauta. Já há parecer do procurador-geral favorável à prisão domiciliar desse réu, desse sentenciado. Vossa excelência deve honrar esta Casa e trazer a seus pares o exame da matéria.”

 

Barbosa, então, disse: “Eu agradeço a vossa excelência..”, mas o advogado continuou. O presidente do Supremo fez outra tentativa para que ele parasse de falar e mandar cortar o som do microfone. Mesmo assim, Pacheco prosseguiu: “Pode cortar a palavra que eu vou continuar falando”.

Barbosa pediu então à segurança que retirasse o advogado do plenário. “Segurança, tira…”

 

O advogado, então, disse aos berros: “Isso é abuso de autoridade!”.

Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência e nem à sua grei [seu grupo].”
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal

 

Joaquim Barbosa respondeu: “Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência. […] Quem está abusando de autoridade é vossa excelência. A República não pertence a vossa excelência e nem à sua grei [seu grupo], saiba disso”, reagiu Barbosa.

 

 

Na saída do plenário, acompanhado pelos seguranças, o advogado afirmou que Barbosa não coloca o recurso em pauta e que “sonega ao réu a jurisdição”.

 

“Não traz em pauta o processo porque sabe que será vencido. Então, a nossa manifestação hoje foi nesse sentido. No sentido de que ele traga ao plenário o agravo para que o Supremo Tribunal Federal, e não só a sua figura nefasta, julgue se José Genoino deve morrer na cadeia ou se pode cumprir prisão domiciliar.”

 

O advogado disse que o presidente do Supremo usou de “truculência” para retirá-lo do plenário. “Ele com toda a sua truculência mandou me retirar do Supremo Tribunal Federal. Recebo isso com honra. Cada pedra lançada a mim por esse homem eu recebo como uma medalha.”

 

Pacheco afirmou ainda que Joaquim Barbosa deixará o cargo neste mês.

 

“O que estamos vendo nessa quadra da vida nacional é algo realmente intolerável. O autoritarismo deste Torquemada [inquisidor] que é o ministro Joaquim Barbosa e que, em boa hora, pediu aposentadoria no meio do seu mandato presidencial não sei o porquê – não me cabe especular – , mas algo aí me cheira mal.”

 

Prisão de Genoino

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. Por ordem do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, Genoino voltou à prisão no dia 1º de maio deste ano.

 

A defesa, contudo, recorreu da decisão de Barbosa, e o plenário analisará o caso. A data em que isso ocorrerá, porém, depende de Barbosa, a quem cabe levar o tema à discussão dos demais ministros do tribunal.

 

José Genoino foi submetido a uma cirurgia, em julho de 2013, para tratar um caso de dissecção da aorta, uma grande artéria que sai do coração, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. A dissecção da aorta ocorre quando o sangue se desvia do interior da artéria para o interior da parede e passa a correr entre as três camadas dessa estrutura.

 

G1

DELEGADOS.com.br
Revista da Defesa Social & Portal Nacional dos Delegados

você pode gostar